Roteiro de Compras

Software

Não existe um modelo predefinido de programas ou pacotes de software. Cada prefeitura pode encontrar a solução que melhor atenda às suas necessidades, tanto com os softwares já existentes quanto com os desenvolvidos sob medida.

A escolha de softwares tem duas frentes: aqueles que serão utilizados na infra-estrutura da rede – ou seja, nos computadores que têm a função de servidores -e os que serão usados para as aplicações ou em cada computador.

Nesta segunda frente, há centenas de softwares disponíveis, provenientes de empresas especializadas, de outras prefeituras que já desenvolveram programas para determinados serviços e atividades, e do próprio governo federal. Mas em muitos casos as necessidades específicas de uma prefeitura, fazem com que seja preciso adaptar os programas.

Opções variadas

É possível comprar soluções prontas e adaptáveis nas áreas de gestão escolar (ex: horário dos professores; controle e programação nutricional da merenda escolar; matrículas automatizadas); gestão de saúde (ex: controle de medicamentos nos postos de saúde e da carga horária de médicos); controle financeiro e tributário completo; fornecimento personalizado de informações nos pontos turísticos; integração dos sistemas de segurança; todo o processo de concursos públicos; gerência de telecentros; relacionamento com o cidadão, entre outros. [Para conhecer outras possibilidades, ver seção Aplicações do Roteiro de Compras]

É interessante averiguar com as fabricantes de software, e mais especificamente com as especializadas em softwares para a administração pública, o que elas oferecem, assim como com outras prefeituras e o governo federal. Sistemas flexíveis, que se adaptam a cada município e que mudem o mínimo possível a cultura da administração pública, são os mais indicados, pela facilidade com que serão instalados e, provavelmente, adotados pelo funcionalismo.

Fator importante é o tamanho do município, em termos de números de habitantes e de complexidade dos órgãos da administração pública. Alguns programas são feitos para escalas menores e, se forem utilizados para além de sua capacidade, podem não responder ou entrar em colapso.

Quanto às prioridades na escolha de programas, consultores indicam que não há uma ordem única. Deve-se levar em conta que é preciso dosar investimentos em infra-estrutura e no fornecimento de serviços. Por exemplo, a prefeitura não deve se preocupar apenas em preparar a estrutura e digitalizar documentos antigos, gastando todo o orçamento nesta etapa, sem começar a prover serviços paralelamente.

Licenças livres x licenças proprietárias

Uma das escolhas a serem feitas é quanto a softwares livres ou proprietários, ou seja, entre aqueles que têm licença gratuita, o que permite adaptação e uso por qualquer pessoa, e aqueles cuja licença é fechada e paga.

Nas duas opções há vantagens e desvantagens. Na licença livre, a grande vantagem é o custo e a possibilidade de qualquer técnico poder modificar o código e os parâmetros do programa para adequar a cada prefeitura. A desvantagem é, dependendo da complexidade e do tempo que as adaptações levem, o custo com salários dos técnicos e o tempo de familiarização dos mesmos com o software e da realização de testes.

Na licença paga, a desvantagem imediata é o preço que, dependendo do contrato que a prefeitura fizer com a fabricante, pode acabar valendo a pena em longo prazo. A vantagem é que se compra um pacote completo, incluindo o software em si, o processo de implementação e o trabalho de técnicos ou da empresa de informática da prefeitura ou do estado na adaptação do programa a cada órgão público.

Se a prefeitura optar por software proprietário, consultores alertam que é preciso tomar cuidado com a autonomia sobre o programa: a fabricante/desenvolvedora do software, uma vez fechado o contrato, deve garantir acesso da prefeitura e seus técnicos ao código-fonte. Caso contrário, corre-se o risco de a prefeitura virar refém da fabricante, que pode querer cobrar a cada alteração a ser feita ou a cada update (atualização) no programa, e até falir ou sair do mercado.

Em suma, em qualquer um dos casos – licença livre ou licença proprietária - há que orçar os custos de serviços especializados de manutenção e desenvolvimento e calcular o que vale mais a pena para o município e o estado.