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A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento elabora uma Instrução Normativa que vai trazer regras para a disponibilização de soluções, sejam elas públicas ou privadas, no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarepublico.gov.br). A nova norma deverá ser publicada no primeiro semestre de 2010 após passar por processo de consulta pública.

Belo Horizonte atingiu, no início de 2010, a marca de 25 pontos de acesso livre à internet. A conquista faz parte do projeto BH Digital, capitaneado pela empresa de informação e informática da capital mineira, a Prodabel, cujo objetivo é fazer da cidade a primeira capital a disponibilizar acesso gratuito à internet para toda a população. De acordo com a companhia, em 2012 haverá 50 pontos de acesso.

Além de reativar a Telebrás para fazer a gestão das redes de fibras óticas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai exigir um novo desenho institucional para a coordenação do programa. Algumas das questões pendentes dizem respeito ao papel do Ministério das Comunicações e ao custo da empreitada. A expectativa é que os pontos principais sejam definidos pelo presidente Lula em meados de fevereiro.

A coordenação executiva do programa Telecentros.BR será feita a partir de agora pela Secretaria de Logística e TI (SLTI) do Ministério do Planejamento. O Ministério das Comunicações, antes gestor do programa, manterá o papel de adquirir equipamentos, ou recebê-los como doações, mas será da SLTI a tarefa de celebrar os termos de cooperação com entidades e definir onde serão instaladas as máquinas.

Os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA) devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.