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PNBL
Rede nacional de telecomunicação chegará a 40% dos municípios em 2012

A Telebras já efetuou todos os contratos necessários para a implantação do trecho de 21 mil quilômetros da rede nacional de telecomunicação (backbone) que deve ser concluído até o final de 2012. Com essa expansão da rede, a previsão é que cerca de 40% dos municípios brasileiros possam ser atendidos pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda este ano. 

 
Adiamento
Licitação de radiofrequências para 4G e áreas rurais fica para junho

O leilão das faixas de radiofrequência de 450 MHz, para comunicação rural, e de 2,5 GHz, para a banda larga móvel 4G, deve ocorrer em junho – e não mais em maio, como queria o governo. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o adiamento foi necessário devido à prorrogação da consulta pública sobre a licitação, encerrada em 5 de março. Com isso, o edital deve sair no dia 20 de abril, e o leilão está previsto para o dia 4 de junho. Empresas de telefonia e de equipamentos, provedores de internet, associações e representantes da sociedade civil participaram da consulta pública promovida pela Anatel sobre a proposta de edital para licitação dessas faixas. A maior parte das sugestões abordou a vinculação entre as faixas, a obrigatoriedade do investimento em tecnologia nacional, os compromissos e metas traçados no edital e a não destinação da faixa de 700 MHz para o Sistema Móvel Pessoal (SMP).

 
Banda larga entre as prioridades
Eduardo Azeredo é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi eleito o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados. Segundo Azeredo, as prioridades de sua gestão serão o marco civil da internet, o preço da banda larga e a qualidade da telefonia celular. Ocupam a 1ª e a 2ª vice-presidência, respectivamente, os deputados Rui Carneiro (PSDB-PB) e Carlinhos Almeida (PT-SP).  

 
Rede pública de ensino
Em seminário, MEC defende compra de tablets

Após anunciar a compra de 600 mil tablets, que serão distribuídos a professores da rede pública de ensino, o Ministério da Educação começa a discutir o uso da ferramenta em sala de aula. Em seminário realizado no início de março com professores e políticos, o ministro Aloísio Mercadante defendeu a utilização das novas tecnologias e anunciou recursos que auxiliarão o uso do equipamento.

 
Redução de PIS, Cofins e IPI
PNBL: MP que estabelece tributação especial para teles sai em março

O Governo Federal deve editar, em março, a medida provisória que estabelece regime especial de tributos a empresas que construírem ou modernizarem as redes de fibras ópticas pelo país. Pela proposta, haverá redução de PIS, Cofins e IPI de equipamentos e materiais de construção. As isenções devem resultar em uma renúncia fiscal da ordem de R$ 6 bilhões até 2016.

 
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