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STJ começa a distribuir processos digitalizados

O Supremo Tribunal de Justiça inaugurou no início de junho uma página na internet na qual advogados e juristas podem consultar em formato digital os processos em andamento na mais alta instância do Judiciário. O E-STJ, como foi batizado o site, pretende agilizar e conferir mais segurança aos processos. A expectativa é eliminar o papel do tribunal até o fim do ano e reduzir o tempo de tramitação de cinco a oito meses para apenas sete dias.

 

Promotor de São Paulo lança blog e twitter sobre serviços de ônibus

Os usuários dos serviços de ônibus da cidade de São Paulo ganharam no fim de maio um canal de comunicação com a Promotoria de Justiça e Patrimônio Público e Social, responsável pela fiscalização de serviços públicos, entre outras atribuições. O “Blog do Ônibus”, como foi chamada a página, reúne queixas e dá informações relativas ao transporte público sobre rodas na capital paulistana. A novidade é acompanhada também por um twitter.

 

Sancionada lei que obriga divulgação de contas públicas na internet

A Lei Complementar 131/2009, que obriga órgãos públicos a divulgarem suas contas na internet, foi sancionada no dia 27 de maio pelo presidente Lula. De acordo com a nova norma, em até quatro anos todos os municípios brasileiros deverão disponibilizar em tempo real, na rede mundial de computadores, informações sobre seus gastos. O gestor que não divulgar as informações poderá ter o repasse de verbas federais suspenso.

 

Prorrogada consulta pública sobre projeto de telecentros

A consulta pública na internet sobre o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros foi prorrogada até o dia 10 de junho. A iniciativa pretende ajudar na implantação de dois a três mil novos telecentros e fortalecer de cinco a dez mil unidades já existentes no país. O Projeto visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à internet.

 

Territórios Digitais receberão computadores e banda larga até 2011

Até 2011 serão instalados computadores com conexão em banda larga nos 120 Territórios da Cidadania. Os novos equipamentos serão viabilizados por um acordo de cooperação firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério das Comunicações (Minicom). O Minicom ficará responsável por garantir computadores e conexão para as localidades e o MDA vai coordenar a capacitação de instrutores e da comunidade.

 
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