Como construir uma Cidade Digital » Regulamentação

Licenças demoradas
Indefinições sobre Lei das Antenas aperta prazos para cidades da Copa

Segundo Eduardo Levy Cardoso, presidente do Sinditelebrasil, as operadoras e provedores de telecomunicações têm enfrentado prazos médios de 10 meses em pedidos de licença para instalações de novas antenas. A discussão foi um dos eixos do 4º Seminário de Telecomunicações da Fiesp, que teve também a participação de Cezar Alvarez, secretário executivo do Ministério das Comunicações.

 
Manifestações à Anatel
Provedores de SCM querem numeração para aumentar capilaridade da telefonia

Para a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a demora da Anatel em definir um plano de numeração telefônica para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) impede que os usuários aproveitem suas conexões à Internet como canal de telefonia fixa. “A grande vantagem (de permitir a oferta de telefonia pelos provedores de SCM) é a capilaridade. Pode-se levar a telefonia a localidades em que só chega o link de Internet”, diz Basílio Rodriguez Perez, presidente da Abrint. Um grupo de cerca de 3 mil associados à Abrint, com licença de SCM, tem feito sucessivas manifestações à Anatel. O presidente da Abrint diz que a principal dificuldade apontada pela Anatel é a escassez de números. “É uma justificativa questionável, porque a numeração não é algo limitado, como ocorre com as frequências”, argumenta

 

Anatel define sobre faixa 3,5GHz

Depois de mais de um ano de debate, o Conselho Diretor da Agência Reguladora, decidiu, nesta terça-feira, 02/02, que, além das teles fixas, que causaram a interrupção do processo licitatório em 2007, as teles móveis também poderão usar a faixa para serviços. Foram reservados, no início da faixa, 10 GHz para aplicações de Serviço Limitado Privado, ou seja, que são feitas por governos municipais e estaduais.

 

Consulta pública sobre 3,5 GHz também interessa aos gestores públicos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a proposta que diz respeito às faixas de freqüências de 3.400 MHz a 3.600 MHz. Parte delas está destinada pelo órgão regulador ao Serviço Limitado Privado (SLP), que possibilita a exploração do serviço e o uso de sistemas por empresas públicas vinculadas aos governo federal, estaduais ou municipais.

 

Anatel planeja faixa de freqüência para cidades pequenas e isoladas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja uma limpeza na faixa de 450 MHz a 470 MHz do espectro de freqüências, que passaria a ser mais intensamente utilizada em municípios de áreas rurais e em pequenas localidades. O anúncio foi feito pela Anatel durante o SP Wireless, realizado na quarta, 3, na capital paulista. Nessa faixa, com uma só torre, pode-se fazer o sinal chegar até 100 quilômetros, sendo possível iluminar uma área ampla com um número reduzido de estações radiobase (ERBs). A intenção é que o plano de limpeza esteja pronto até o final de 2008.

 
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