Como construir uma Cidade Digital » Gestão

A discussão sobre como bancar o acesso gratuito de cidadãos à internet, tema abordado recentemente pelo Guia das Cidades Digitais, não é exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, várias iniciativas foram ou estão sendo colocadas em prática, como receita gerada por anúncios, cobrança de taxas de valores pequenos ou cartões pré-pagos, mas  ninguém se arrisca a apontar uma solução definitiva.

Na hora de projetar uma Cidade Digital, muitos fatores precisam ser considerados. Topografia, preço, experiência dos profissionais, alcance do sinal e largura da banda são apenas alguns deles. A escolha e o estudo de todas as variáveis são fundamentais para o sucesso da iniciativa. Problemas de ordem técnica, física ou financeira podem ser superados por uma equipe interna bem preparada, consultoria externa ou uma dose de criatividade.

Quando se pensa em Cidade Digital, uma das primeiras coisas que vêm à cabeça é a imagem idealizada de um município com acesso universalizado da população à Internet, provido pelo poder público. A prática, no entanto, tem mais nuances do que essa imagem idealizada permite antever. Há diversas escolhas por parte dos governantes, e as polêmicas em torno do assunto são muitas. Há quem defenda irrestritamente o acesso livre, com as infovias municipais; quem considere que o estado não deve concorrer com a iniciativa privada e quem sugira uma fórmula para subsidiar apenas os que não podem pagar. O debate está na mesa, e a questão central é a sustentabilidade.

Depois de tomar a decisão de implantar um projeto de Cidade Digital, a prefeitura se vê ante o desafio de montar a licitação para dar andamento ao processo. Que equipamentos pedir e o que considerar no edital? Quantas licitações fazer? Especialistas indicam ser imprescindível preparar, antes de tudo, o pré-projeto, e gastar o tempo que for preciso para que essa etapa seja bem feita, contratando consultorias independentes para ajudar a definir objetivos e características do projeto. Apontam também, como alternativa, a contratação da infovia como serviço, cuja licitação é mais simples.

Criadas para serem uma forma de aliviar o Estado da prestação de determinados serviços, as parcerias público-privadas (PPPs) permitem que um empreendedor privado exerça algum serviço público, tendo, para isso, de fazer os investimentos e planejamentos necessários. Regulamentadas no Brasil desde 2004, as PPPs ainda não foram, no entanto, utilizadas pelos projetos de Cidades Digitais.