Como construir uma Cidade Digital » Fontes de financiamento

Com 11 anos de vida recém-completados, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES), vem servindo de degrau para projetos de Cidades Digitais, ao financiar diversas atividades de atualização tecnológica. Petrópolis, na região serrana fluminense, beneficiou-se desses recursos.

Se, em função da complexidade tecnológica, criar um projeto de Cidade Digital já é um desafio para muitos municípios, levantar recursos para colocar a iniciativa em prática é uma prova de fogo. O financiamento, ao lado da sustentabilidade a longo prazo, é um grande nó da questão, que atrasa ou impede muitas idéias de saírem do papel. Há, atualmente, poucas linhas de financiamento para cidades e estados que querem se tornar digitais e, mesmo assim, nenhuma delas é específica para essa finalidade. O governo federal ensaia lançar um estímulo mais efetivo às Cidades Digitais, mas a proposta ainda está em planejamento.

Com intenção, mas sem dinheiro. O grande nó para algumas prefeituras interessadas em implantar seus projetos de Cidade Digital é o financiamento. O Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), iniciativa do Ministério da Fazenda operada pela Caixa Econômica Federal, ajuda a solucionar em parte este problema. Em vigor desde 2001, o PNAFM já apoiou 84 municípios brasileiros.

Mesmo nos municípios em que a receita é um fator crítico, é possível pensar em um projeto de acesso e informações digitais. O segredo é saber onde buscar recursos. Algumas fontes de financiamento disponíveis atualmente estão em órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CAIXA e o Ministério das Comunicações.