Como construir uma Cidade Digital » Fontes de financiamento

Quando já existem um projeto, objetivos e a disposição para montar uma Cidade Digital, o financiamento inicial é o único fator que impede a implementação. Classicamente, linhas de financiamento de bancos e órgãos públicos vêm sendo usadas para isso, como algumas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Caixa. Mas o que vem ganhando destaque ultimamente é a crescente quantidade de projetos catapultados a partir da emenda parlamentar de deputados federais. Vitória da Conquista e Feira de Santanta, na Bahia, e iniciativas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul estão nessa categoria. Apesar de viáveis como ponto de partida, as emendas, entretanto, não garantem a sustentabilidade, ou seja, a continuidade do projeto ao longo de muitos anos.

A implantação não é necessariamente a parte mais trabalhosa e onerosa de um projeto de Cidade Digital, conforme demonstram as experiências em curso. O grande nó da questão é a manutenção da iniciativa, de uma forma financeiramente sustentável. Afinal, é preciso continuar pagando a infra-estrutura da rede, as conexões com o provedor de internet, a equipe técnica e outros gastos fixos. Como fazer isso sem que represente um rombo nas contas municipais, especialmente das cidades maiores, é uma questão ainda sem soluções definitivas. Uma possível resposta pode vir do plano diretor das cidades brasileiras, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). 

Com 11 anos de vida recém-completados, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecônomico e Social (BNDES), vem servindo de degrau para projetos de Cidades Digitais, ao financiar diversas atividades de atualização tecnológica. Petrópolis, na região serrana fluminense, beneficiou-se desses recursos.

Se, em função da complexidade tecnológica, criar um projeto de Cidade Digital já é um desafio para muitos municípios, levantar recursos para colocar a iniciativa em prática é uma prova de fogo. O financiamento, ao lado da sustentabilidade a longo prazo, é um grande nó da questão, que atrasa ou impede muitas idéias de saírem do papel. Há, atualmente, poucas linhas de financiamento para cidades e estados que querem se tornar digitais e, mesmo assim, nenhuma delas é específica para essa finalidade. O governo federal ensaia lançar um estímulo mais efetivo às Cidades Digitais, mas a proposta ainda está em planejamento.

Com intenção, mas sem dinheiro. O grande nó para algumas prefeituras interessadas em implantar seus projetos de Cidade Digital é o financiamento. O Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), iniciativa do Ministério da Fazenda operada pela Caixa Econômica Federal, ajuda a solucionar em parte este problema. Em vigor desde 2001, o PNAFM já apoiou 84 municípios brasileiros.