Como construir uma Cidade Digital » Fontes de financiamento

A Caixa Econômica Federal já fechou contratos com sete municípios para fornecimento de recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do BNDES, destinado a apoiar projetos de modernização e melhorias de gestão e serviços nos municípios. Outros sete projetos estão em avaliação. Saiba qual a melhor forma de habilitar os projetos para o financiamento pelo PMAT.

Mais cinco cidades receberão recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT). Os projetos podem ajudar a construir Cidades Digitais. As contempladas foram Belém, Florianópolis, Porto Velho, São João de Meriti e Sorocaba.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova modalidade do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), o PMAT Automático. Seu objetivo é melhorar a infraestrutura do poder público de municípios com até 150 mil habitantes a fim de gerar uma gestão mais eficiente de recursos por meio de redução de despesas e aumento da arrecadação. A iniciativa investirá R$ 200 milhões ao longo de quatro anos e pode ajudar a construir cidades digitais. As inscrições para obter financiamento já estão abertas.

Quando já existem um projeto, objetivos e a disposição para montar uma Cidade Digital, o financiamento inicial é o único fator que impede a implementação. Classicamente, linhas de financiamento de bancos e órgãos públicos vêm sendo usadas para isso, como algumas do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e da Caixa. Mas o que vem ganhando destaque ultimamente é a crescente quantidade de projetos catapultados a partir da emenda parlamentar de deputados federais. Vitória da Conquista e Feira de Santanta, na Bahia, e iniciativas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul estão nessa categoria. Apesar de viáveis como ponto de partida, as emendas, entretanto, não garantem a sustentabilidade, ou seja, a continuidade do projeto ao longo de muitos anos.

A implantação não é necessariamente a parte mais trabalhosa e onerosa de um projeto de Cidade Digital, conforme demonstram as experiências em curso. O grande nó da questão é a manutenção da iniciativa, de uma forma financeiramente sustentável. Afinal, é preciso continuar pagando a infra-estrutura da rede, as conexões com o provedor de internet, a equipe técnica e outros gastos fixos. Como fazer isso sem que represente um rombo nas contas municipais, especialmente das cidades maiores, é uma questão ainda sem soluções definitivas. Uma possível resposta pode vir do plano diretor das cidades brasileiras, previsto na Constituição de 1988 e regulamentado pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001).