Uma resposta aos cidadãos
(*) Júlio Lagun
Diziam os filósofos gregos que “a cidade é uma casa grande, e que a casa é uma cidade pequena”. Ao longo da história, a tecnologia respondeu aos desafios do crescimento destas pequenas grandes casas, capilarizando artefatos, como os aquedutos, o gás canalizado e as redes distribuídas de energia elétrica e comunicação.
Cada uma destas “revoluções” produziu transformações radicais nos seus espaços e fluxos, mas, na essência, o ideal de uma boa cidade permanecerá sempre associado, conforme destaca Kevin Lynch (em seu A Theory of Good City Form), à sua capacidade em oferecer aos seus cidadãos uma resposta satisfatória à suas necessidades biológicas e de segurança, de conhecimento e integração à suas formas e funções, construções, espaços e redes, que lhes permitam conduzir seus projetos com sucesso, através do acesso ao exercício de suas atividades, pelo alcance de recursos, serviços e informações, e onde tenham garantida sua palavra, em um clima onde os valores sejam a eficiência e a justiça. Ou, como diria o grego de outrora, a cidade somente ser realiza como espaço humano quando nos sentimos nela como nos sentiríamos em nossa casa.
Na cidade de hoje, o desafio da tecnologia centra-se no democratizar a informação e no disponibilizar os artefatos que permitam ao cidadão produzir conhecimento, inovar e empreender.
O conceito do Programa Estado Digital do Governo Sergio Cabral, articulado pelo Secretário Alexandre Cardoso, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, está apoiado na crença de que a Tecnologia da Informação e da Comunicação, através de suas redes e conteúdos, pode ser uma oportunidade para que as cidades do Estado do Rio de Janeiro, vistas em um continuum territorial, possam alcançar o ideal de boas cidades.
Infra-estrutura digital, uma responsabilidade pública?
A partir desta crença, entendemos que o papel do Governo se insere não apenas nos vácuos do empreendendorismo privado ou cidadão, mas tem, também, como responsabilidade, a representação da garantia das oportunidades e da convergência da redução dinâmica das desigualdades. Particularmente nos momentos de rompimento de paradigmas, em que o Estado deve ampliar sua competência nuclear de harmonizar as naturais tendências ao agravamento das desigualdades.
A questão da inclusão digital e sua relação direta com a ampliação da exclusão social destaca o tema como uma preocupação estratégica para o Governo. É crucial a sua intervenção na construção de infra-estruturas que permitam aos segmentos com menor acesso a recursos, serviços e informações construir e garantir ganhos sociais, especialmente aqueles ligados à empregabilidade, principal ativo do cidadão. É, pois, conseqüente, a presença do Governo de forma eqüidistante de todos os atores, como forma de promover o equilíbrio de interesses.
Tais constatações levaram o Governo do Estado a lançar o Programa Estado Digital, iniciando-o com a disponibilização de infra-estrutura de cobertura em banda larga, a céu aberto, ao longo de todo o território fluminense.
E, a partir desta cobertura, mobilizar a articulação entre todos os atores cidadãos e institucionais do Estado na procura por realizar o ideal de uma boa rede de cidades, através de conteúdos que alavanquem o alcance de uma maior equidade no alcance de oportunidades.
Redes, conteúdos, prioridades, parcerias e financiamentos
A complexidade da cobertura ao longo de todo o território fluminense determinou que o Programa Estado Digital segmentasse duas estratégias.
Uma, estruturada, tendo como foco o interior do Estado, com sua progressiva cobertura em quinze regiões digitais a serem percorridas por corredores digitais. A primeira destas regiões será a da Baixada Fluminense, compreendendo 11 municípios, e que deverá estar disponibilizada até meados de 2009.
Outra, incremental, tendo como foco o município do Rio de Janeiro, através de uma dupla infiltração: pela cobertura ao longo da orla marítima e progressiva interiorização dos respectivos bairros e, simultaneamente, pela seleção de regiões interioranas, em particular aquelas motivo do Programa de Aceleração do Crescimento. A Orla de Copacabana-Leme já se encontra operacional, caminhamos para a implantação, até meados de 2009, das Orlas de Ipanema e Leblon, bem como da área da Rocinha.
Ambas as estratégias privilegiaram a escolha de parcerias técnicas de natureza acadêmica, como forma a garantir uma permanente atualidade tecnológica independente. Nestes primeiros pilotos, foram escolhidos, no caso do interior do Estado, a Universidade Federal Fluminense e, no caso do Município do Rio de Janeiro, a Coordenação de Programas de Pós Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Quanto à política de uso, a rede de cobertura do Estado Digital, por seu caráter inclusivo, terá como prioridade o Cidadão e sua inclusão na sociedade digital, seguida de sua utilização para a ampliação da qualidade de vida das cidades nas suas funções de educação, saúde e segurança, e finalmente, pelo apoio ao pequeno negócio, como mecanismo de potencialização das competências empreendedoras do Cidadão.
A sociedade, através de suas representações associativas, será parte integrante desta construção. Estamos hoje trabalhando cooperativamente com as autoridades locais dos municípios envolvidos, e com a Associação de Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e as entidades mais representativas do setor da Tecnologia da Informação, universidades, o Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj) e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro).
Participações serão ampliadas na medida em que o Programa amplie suas potencialidades.
A rede de cobertura do Estado Digital será financiada (investimento e custeio) com recursos públicos em sua fase de consolidação, sendo seu acesso gratuito ao cidadão.
Com esta estratégia, esperamos cobrir as lacunas de inserção da sociedade ao mundo digital, ao mesmo tempo em que abrimos espaço para que o empreendendorismo privado possa ampliar seus serviços a partir destes novos mercados que surgirão.
(*) Júlio Lagun é subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro
Data: 28 de novembro de 2008
