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TRE - RJ inicia cadastramento biométrico por Búzios

Uma medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para evitar fraudes será experimentada em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos fluminense, nas próximas eleições de 2010. O município foi escolhido pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro (TRE-RJ) para iniciar o processo de cadastramento biométrico (digitalização das impressões digitais) no estado. Búzios foi indicado em função do pequeno número de eleitores (20.138, antes do recadastramento) e pelo fato de ter limites geográficos com um único município, Cabo Frio. Na divisa entre os dois municípios há apenas uma área densamente povoada, reduzindo assim potenciais dúvidas sobre o real domicílio eleitoral dos moradores.
 
Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, o uso da urna eletrônica, adotada em 1996, eliminou a possibilidade de fraudes na votação e na apuração das eleições. Contudo, o cadastro de eleitores continuava a ser vulnerável. “Era muito difícil, por exemplo, identificar quando um eleitor votava por outro. O cadastro biométrico, com foto e impressão digital, fecha essa última brecha. A unidade na qual o presidente de mesa digita o número do título eleitoral tem também um leitor biométrico para o eleitor deixar a impressão digital”, explica.

A rotina do eleitor na votação mudará pouco. Atualmente, após a conferência do título ou de algum documento oficial de identidade com validade nacional, o mesário pede que o cidadão assine a folha de votação e o presidente da mesa digita o número do título para preparar a urna. Com o sistema biométrico, a liberação para o voto será feita pelo próprio eleitor. “Pondo sua digital, ele confirma ser o dono daquele título. Dentro da cabine, o processo de votação, já reconhecido como um dos mais seguros do mundo, continua rigorosamente o mesmo”, comenta o desembargador.

De acordo com o Moraes, o objetivo do TSE é estender esse processo a todos os eleitores do Brasil para montar um dos maiores, mais completos e mais seguros bancos de dados do mundo. “Nas eleições do ano passado, o sistema foi testado em três cidades, uma em Santa Catarina, outra no Mato Grosso do Sul e uma em Roraima, todas com menos de 15 mil eleitores. Diante dos bons resultados, o TSE decidiu iniciar o processo em caráter definitivo”, informa.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado a realizar o cadastramento neste ano. Nas demais unidades federativas, o trabalho está previsto para começar em outubro. “Esse cadastramento abarcará, no devido tempo, todo o eleitorado brasileiro. A Justiça Eleitoral fluminense avalia agora quais serão os próximos municípios e se a metodologia de trabalho será a mesma utilizada em Búzios”, explica o presidente do TRE-RJ.

Rotina do cadastramento

Dos 20.138 eleitores registrados no município, 16.007 (79,5%) compareceram para a revisão. “Primeiro é preciso ter em mente que todo recadastramento eleitoral implica uma redução de 15% a 25% no eleitorado, seja por óbitos, mudança de domicílio ou pelo expurgo de títulos irregulares. Búzios ficou dentro dessa média”, emenda.

Os 4.131 eleitores que faltaram tiveram os títulos cancelados, estando sujeitos às sanções previstas na lei – não podem tirar passaporte, prestar concurso público ou pegar empréstimo em bancos oficiais, por exemplo. Para regularizar a situação, eles devem comparecer à Zona Eleitoral no Fórum de Búzios.

O desembargador conta que o TSE fornece os kits biométricos (laptop, leitor de impressão e máquina fotográfica digitais) para os tribunais regionais realizarem o cadastramento dos eleitores. Com essa tecnologia, o TRE-RJ realizou o trabalho ao longo de um mês, durante sete dias por semana, das 10h às 19h. Para isso, foi montada uma tenda climatizada de 900 metros quadrados num amplo terreno ao lado do fórum de Búzios, na qual foram instalados 25 kits biométricos.

Ao chegar ao espaço, o eleitor passava por uma pré-triagem para conferência dos documentos – título antigo original, cópia da identidade e comprovante de residência no município. Depois, ele era encaminhado à triagem propriamente dita e preenchia uma ficha com seus dados pessoais. Em seguida, o eleitor ia para um kit biométrico. “Dois servidores da Justiça Eleitoral colhiam-lhe as impressões digitais dos dez dedos das mãos e tiravam uma fotografia. Ao sair, ele passava pela expedição e já recebia seu novo título”, completa Moraes, acrescentando que, em média, o eleitor não levava mais do que vinte minutos em todo o processo.

Data: 21 de agosto de 2009
Autor: Gabriela Bittencourt

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