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Territórios Digitais buscam o fortalecimento do projeto

Sem verba, programa do governo federal tenta conectar comunidades rurais

Lançado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parte do programa Territórios da Cidadania, que visa melhorar as condições de vida de localidades rurais de municípios com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), o Territórios Digitais hoje busca superar dificuldades. Apesar de ter evoluído, chegando a mais de cem povoados, ele luta por mais verba e parcerias para atingir seu objetivo: levar internet e educação a populações distantes dos grandes centros e com pouco acesso a tecnologia digitais.

O programa consiste na instalação de Casas Digitais, espaços públicos que fornecem acesso à internet via satélite e atividades educacionais, em comunidades rurais atendidas pelo Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo MDA por meio do Núcleo de Estudos Agrários e de Desenvolvimento Rural Sustentável (Nead). Em geral, as comunidades estão em assentamentos de reforma agrária ou espaços onde a agricultura familiar é apoiada pelo governo. Também são beneficiadas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

Cada Casa Digital é composta por dez computadores, um servidor, um projetor e um ponto de internet em banda larga, além de material de apoio como cadeiras, armários, mesas e estabilizadores. Todo o equipamento é fornecido pelo governo federal, enquanto o local onde a casa funciona é disponibilizado por parceiros – prefeituras ou organizações sociais.

As necessidades e características de cada comunidade são estudadas por técnicos do Nead, com apoio de grupos atuantes nesses espaços, para que a metodologia de trabalho seja adaptada à realidade local. “O diferencial do Territórios Digitais é a metodologia de gestão da Casa Digital, que não obedece a um padrão único, mas provê condições de cada comunidade gerir seu telecentro em função de suas necessidades e condições, sempre respeitando o conceito do projeto, em que a Casa precisa ser gratuita, aberta a todas e a todos, e se possível em todos os dias de semana, nos turnos de manhã, tarde e noite”, afirma a coordenadora do projeto, Rossana Moura.

Capacitação

O programa visa, ainda, envolver toda a comunidade em sua implementação. A gestão do espaço é entregue aos moradores após capacitação e treinamento de gestores e monitores em “informática do campo” e gestão comunitária. Em cada comunidade, 20 pessoas, em média, são capacitadas – cinco dias com aulas presenciais e mais 40 horas de treinamento à distância. O curso de gestor é um pouco mais longo – um mês de duração, a maior parte pela internet. A ideia é que os moradores treinados repassem o conhecimento adquirido aos demais.

“É um processo de apropriação da cultura digital no campo, para que as comunidades rurais devidamente organizadas, no entanto, isoladas, possam avançar em relação à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros no campo”, descreve o professor do Laboratório Multimeios da Universidade Federal do Ceará (UFC) Hermínio Borges Neto, que desenvolveu projeto semelhante no estado, o Centro Rural de Inclusão Digital (Crid).

Investimentos

As boas intenções, no entanto, não se refletem em grande volume de investimentos. Em 2010, o programa gastou nada, de acordo com o relatório de execução do programa Territórios da Cidadania. Isto porque não tem verba própria. Mesmo assim, o documento aponta a implementação de 176 Casas Digitais, número 46% maior do que o previsto.

A explicação se dá pelo método de implementação, no qual as parcerias são fundamentais. “Nossa articulação envolve as três esferas de governo (federal, estaduais e municipais). Prioritariamente, os recursos envolvidos são de ordem federal (para os equipamentos e conexão), de ordem estadual (para a capacitação) e algumas vezes de origem municipal, quando a prefeitura ou outra instituição colabora na construção, reforma ou ampliação do espaço da comunidade”, explica Rossana.

Logo, os recursos podem vir de outros programas e entidades, como o Gesac, classificado como “parceiro estratégico” por ser capaz de levar conexão às comunidades não atendidas pela rede de telefonia fixa. O acesso do Gesac se dá via satélite. O programa do Ministério das Comunicações alcançou, em 2010, 76% de sua meta ao instalar 4.418 pontos de acesso dos 6.155 previstos relacionados aos Territórios da Cidadania, que englobam acessos além das Casas Digitais, em áreas urbanas e rurais.

Desafios

Das 176 Casas Digitais que constam no documento do MDA, 125 estão funcionando, de acordo com o Nead. Os problemas são admitidos pelo órgão governamental, mas com ressalvas. “Em número total, ultrapassamos a meta [de um ponto de acesso por Território Digital], pois há 120 territórios, mas em número de municípios ainda não. Nossa meta continua sendo atingir não só todos os Territórios da Cidadania, mas ampliar o número de localidades e municípios incorporados a ele, bem como atender a outras comunidades rurais (assentamentos da reforma agrária, agricultura familiar, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas)”, afirmou a assessoria do Nead ao Guia das Cidades Digitais. Nas contas do núcleo, cerca de 50 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa.

A principal dificuldade está relacionada à conexão, muitas vezes falha ou lenta. “Não há uma política pública de conexão eficiente que atenda ao público rural em condições similares às populações urbanas”, critica Rossana Moura. “O Gesac é a melhor alternativa que o Governo Federal possui, afirmando-se como nosso parceiro estratégico. Com o avanço do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), esperamos contornar este déficit com a possibilidade de remanejar as antenas existentes do Gesac para localidades rurais em que atuamos.”

Além disso, há questões relacionadas à organização comunitária e à manutenção de equipamentos. É o caso da Casa Digital de Troia, no Ceará. O pequeno município, a 300 quilômetros de Fortaleza, conseguiu uma unidade do programa no início de 2010, mas hoje ela funciona em condições precárias. O servidor [computador] apresentou problemas e hoje não há acesso à internet. “Os técnicos já tentaram vir aqui duas vezes, mas como o acesso é difícil, não conseguiram”, explica Rosa Alves, coordenadora da Casa. 

Uma das razões para a quebra do equipamento é a precariedade do espaço, cujo chão é de terra batida, o que gera poeira excessiva para as máquinas. A demora no conserto se deve a falta de recursos, de acordo com Rossana. “Nem todos os parceiros estão atuando neste momento, em função das dificuldades impostas pelo corte de orçamento do Governo Federal”, explica.

Segundo Rosa, os maiores usuários do espaço são as crianças, que utilizavam os computadores para realizar pesquisas escolares. A mobilização social, no entanto, não avançou como o esperado, de acordo com ela por falta de interesse de parte da população. A conexão, quando funcionava, porém, era melhor do que a da cidade mais próxima. “Era ótima, ainda mais para uma cidade onde celular não pega”, lembra.

Para Paulo Lima, coordenador de Inclusão Digital da ONG Projeto Saúde e Alegria, que atua no interior da Amazônia, o programa precisa pensar também em fatores além da conexão para levar as tecnologias às populações rurais. “Um programa como esse deveria considerar uma solução de geração de energia, em especial solar. É como se o país fosse completamente coberto por energia de rede”, critica.

Apesar dos problemas, o objetivo do MDA é ampliar o alcance do programa, mesmo sem verba. A solução encontrada foi um edital conjunto com o programa do Ministério das Comunicações Telecentros.br, por meio do qual serão implementadas 2.150 casas digitais ao longo dos próximos quatro anos. Outra iniciativa é o desenvolvimento de um programa, junto com o Serpro, para obter informações em tempo real das unidades em funcionamento e assim realizar diagnósticos precisos sobre problemas e avanços.

Mais informações sobre o Territórios Digitais, clique aqui.

Data: 20 de outubro de 2011
Autor: Marcelo Medeiros