Softwares de saúde já podem ser certificados
Desde fevereiro, sistemas eletrônicos de saúde podem ser certificados. Ou seja, estão aptos a receber o reconhecimento de qualidade na prestação de serviços. A iniciativa é da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A SBIS define o registro eletrônico de saúde como qualquer sistema que capture, armazene, apresente, transmita ou imprima informação identificada em saúde, independentemente de quem o produza. Ou seja, sistemas criados por prefeituras também podem passar pelo processo de certificação. Por enquanto, somente os processos inseridos nas categorias “Assistencial Ambulatorial” e “Troca de Informação em Saúde Suplementar” (TISS ), este utilizado por seguradoras de saúde para intercâmbio de dados, entre si e com médicos, sobre pacientes, estão aptos a serem certificados. Em breve, os Sistemas de apoio Diagnóstico e Terapêutica (SADT) e Sistemas de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) também poderão passar pelo processo.
De acordo com as entidades, cinco desenvolvedores já solicitaram auditoria em seus sistemas. Por enquanto, nenhum obteve o certificado, pois o processo é demorado. A SIBIS e o CFM, contudo, afirmam que a iniciativa é um importante passo para que os sistemas de saúde brasileiros se tornem mais eficientes.
“A certificação de software SBIS-CFM definiu um conjunto de requisitos, inclusive de segurança, que os sistemas de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES) devem atender. Um dos requisitos estabelecidos pela Certificação de software é a utilização de Certificação Digital (assinatura eletrônica segundo o padrão ICP-Brasil), como pré-requisito para se eliminar o papel”, afirma Cláudio Giulliano, presidente da SBIS. Segundo Giuliano, a certificação é um movimento a mais para que a eliminação dos papéis em hospitais e consultórios seja feita de forma segura e garantindo a privacidade dos pacientes e usuários da rede hospitalar.
De acordo com comunicado da SBIS, o processo de certificação atende aos “anseios tanto dos fornecedores quanto do mercado consumidor de softwares da área da saúde, face ao salto qualitativo que o segmento tende a alcançar ao aderir às normas da Certificação”.
O processo de certificação dos sistemas começou em 2002, em conversas entre o CFM e a SBIS. Depois de alguns congressos, foram estipuladas fases para o programa. Em agosto de 2008, as entidades divulgaram um manual que descreve as regras da certificação. O documento pode ser acessado aqui.
Para se inscrever no processo, a empresa precisa descrever a infraestrutura necessária para o S-RES funcionar corretamente, incluindo todos os componentes de hardware e software que serão utilizados na certificação. Com base nessas informações, a SBIS fará uma análise do funcionamento para, então, conceder o certificado, que terá validade de dois anos.
Numa apresentação em congresso, o cardiologista Roberto Luiz Dávila, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, demonstrou a importância de um cadastro eletrônico. Segundo ele, 98 mil pessoas morrem todo ano devido a erro médico. A falha do profissional pode acontecer por falta de informações sobre o histórico do paciente, por exemplo. A existência de um cadastro médico eletrônico poderia combater esse problema por reunir dados em um só lugar de fácil acesso. Assim, na chegada de um paciente, o médico poderia consultar se ele possui alguma alergia ou reação medicamentosa.
“A tendência é que nos próximos anos tenhamos, cada vez mais, sistemas 100% paperless [sem papel] Para isso, é fundamental que eles atendam aos requisitos estabelecidos pela SBIS e pelo CFM, já que esses garantem maior confidencialidade, privacidade e segurança das informações”, lembra Giuliano.
O processo de certificação, por enquanto, está em sua fase dois. A terceira deve começar em dois anos e prevê auditoria no local onde o sistema está instalado. Ou seja, auditar o software na prática.
Brasil propõe e aprova item de trabalho sobre saúde
Na última reunião do Comitê Técnico de Informática em Saúde da Organização Internacional de Padrões (ISO), realizada de 26 a 30 de abril na Escócia, a comissão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) propôs e aprovou a criação de um item de trabalho para elaboração de uma norma internacional sobre Certificação de Segurança de Software em Saúde.
O grupo foi nomeado de "Health informatics - Security and privacy requirements for compliance testing of EHR systems" (Informática em saúde - Requisitos de Segurança e Privacidade para testes de conformidade de sistemas de registros eletrônicos em saúde) e será liderado pelo Brasil em cooperação com Canadá e Itália. O objetivo é unificar os padrões de certificação utilizados nos países participantes da ISO.
SBIS abre inscrições para curso sobre certificação
A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde vai ministrar curso sobre o processo de certificação de sistemas de registro eletrônico nos dias 28 e 29 de maio em São Paulo. As aulas acontecem de 9h às 18h no auditório da Acctiva, na Avenida Paulista.
Serão explicados os referenciais teóricos utilizados no processo e sua aplicação, além de instrumentos formais utilizados, taxas envolvidas e quadro de auditores.
Sócios da SBIS pagam R$ 550 e não sócios, R$ 700. Informações sobre formas de pagamento e mais detalhes sobre o curso podem ser pedidos por intermédio do email certificacao@sbis.org.br |
Data: 15 de maio de 2009
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