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São Paulo oferece gratuitamente aplicativo para emissão de notas fiscais em smartphones e tablets

Empresas e prestadores de serviço atuantes na capital paulista, e que desde 2006 contam com o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica, têm mais uma facilidade para cumprir suas obrigações fiscais. Agora, é possível emitir a nota por meio de smartphones ou tablets e enviá-las até mesmo via SMS, graças a um aplicativo pioneiro no país, disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura de São Paulo.

A intenção é desburocratizar o atendimento aos usuários do sistema fiscal paulistano. Sem a necessidade de computadores ou impressoras e de qualquer lugar – já que é possível utilizar o próprio aparelho de celular –, o empresário ou prestador de serviço pode acessar o sistema de emissão, cancelamento, consulta e recebimento de notas. “A ideia é permitir que todos exerçam suas atividades com a menor interferência do fisco”, afirma George Tormin, secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de SP.

Segundo Tormin, o município identificou o forte movimento de utilização de smartphones e tablets e decidiu antecipar-se a essa tendência. Em funcionamento desde dezembro de 2011, o aplicativo está disponível para equipamentos que utilizam o sistema operacional Android – a Prefeitura já providenciou a certificação exigida para dispositivos da Apple, que usam o sistema iOS. Até agora, foram registrados cerca de 750 usuários do aplicativo, mas a expectativa é de que esse número cresça com mais divulgação do produto.

Para o secretário-adjunto de Finanças, além de oferecer maior agilidade ao sistema, a nova ferramenta vai agregar valor principalmente aos pequenos prestadores de serviço. A iniciativa também contribui com a redução de custos e com a preservação do meio ambiente. Os usuários contam ainda com um serviço adicional de localização de mais de 310 mil prestadores de serviços cadastrados no Programa. A consulta, que pode ser feita por nome, bairro, localidade e distância, aponta os estabelecimentos por ramo de atividade e sua localização no mapa.

O aplicativo pode ser utilizado também pelos consumidores, para consulta aos créditos no Programa Nota Fiscal Paulistana, que devolve parte do imposto recolhido pelo estabelecimento e promove sorteios de prêmios em dinheiro. Segundo George Tormin, o volume de emissão de notas no município aumentou em 20% desde a adoção do sistema eletrônico. Para ele, a tecnologia é fundamental para diminuir a burocracia na gestão pública.

“Queremos que o contribuinte tenha o máximo possível de serviços disponíveis pela internet”, afirma o secretário, garantindo que a eficácia do sistema informatizado da Secretaria de Finanças de SP tem sido comprovada pela redução do número de atendimentos presenciais.

Data: 31 de janeiro de 2012
Autor: Daniela Oliveira