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São José do Rio Preto aumenta arrecadação com geotecnologia

Com o uso de imagens de satélite em alta resolução, a Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) conseguiu aumentar em R$ 7 milhões a arrecadação anual de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da cidade. O projeto, desenvolvido pela Empro - Empresa Municipal de Processamento de Dados responsável pela gestão de TI, em parceria com a Imagem, empresa especializada em sistemas de informação geográfica,  teve como base um novo mapeamento urbano de São José do Rio Preto, por meio da implantação de um software de gerenciamento de informações geográficas (GIS).
 
O início do GIS em São José do Rio Preto teve como marco a criação do Programa de Modernização da Arrecadação Tribuitária – PMAT, em 2001, que recebeu investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Parte da verba foi destinada à aquisição de imagens de satélites de alta resolução (Quickbird com 60 cm de resolução) e da implantação de uma solução GIS corporativa (integrada) para a atualização de toda base cartográfica (arruamento, quadras, faces de quadra, etc.) da cidade.
 
“Saber quantas são as unidades imobiliárias e quem são seus proprietários eram as informações base para iniciar o trabalho com cada secretaria”, explica Carlos Henrique de Souza, gerente de Geoprocessamento da Empro. O recadastramento teve um resultado imediato para a prefeitura: a correção dos valores do IPTU, que aumentou a arrecadação em mais de R$ 7 milhões, um crescimento de quase 38% em relação ao exercício fiscal anterior.
 
Para Souza, o resultado foi ainda mais satisfatório devido à baixa quantidade de pedidos para revisão do imposto. “Foram 4.741 solicitações efetuadas e representam apenas 3,3% do total de medições. Destes, mais de 11% das reclamações eram infundadas e cerca de 81% dos chamados tiveram a vistoria impedida, pois os imóveis estavam fechados. Ou seja, somente 8% das avaliações eram divergentes”, afirma. O executivo destaca ainda que as revisões permitiram a total atualização da base cartográfica do município.
 
Com o mapeamento concluído, no final de 2003, o foco da Empro passou a ser a disseminação das soluções GIS pelas secretarias municipais. Entre os benefícios obtidos com a aplicação, destacaram-se a análise espacial para o combate da Dengue (Aedes Aegypti) e a elaboração do Guia de Ruas de São José do Rio Preto.
 
Cruzando os dados do sistema SUS e dos prontuários de consultas com as informações georreferenciadas da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene (SMSH) pode identificar e bloquear os setores afetados pelo Aedes Aegyti e orientar a atuação dos fiscais sanitários, chamados de “Mutirão da Dengue”, para as áreas com os maiores índices de infestação.
 
“Uma das responsabilidades da equipe de fiscalização é a coleta de informações como existência de larvas. Estas informações são colocadas no sistema GIS e analisadas em conjunto com dados de população residente, nível de escolaridade entre outros. Desta forma, conseguimos mapear a produtividade dos criadouros da Aedes Aegypti e o papel desempenhado da população no combate à doença”, explica Souza.
 
O município de São José do Rio Preto está localizado no noroeste do Estado de São Paulo, a 440 Km da capital, em uma região próxima do sul de Minas Gerais e do Estado do Mato Grosso do Sul. Tem aproximadamente 420.000 habitantes e uma área total de 432Km². Sua área urbana é de cerca de 110Km² com 126.778 unidades imobiliárias, dos quais 94.253 são prediais e 32.525 territoriais.

Data: 05 de novembro de 2009
Autor: Assessoria de imprensa da Imagem