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São Carlos é destaque no Prêmio Prefeito Inovador
Oswaldo Barba, prefeito da cidade paulista de São Carlos, foi o vencedor do Prêmio Prefeito Inovador. A administração pública destacou-se nos quesitos Promoção da Saúde, Transparência e Gestão Orçamentária e Resultados Qualitativos e Quantitativos, alguns dos critérios da premiação. Outras 10 prefeituras foram homenageadas na cerimônia que aconteceu no dia 28 de julho de 2009, durante a 7ª edição do Congresso Internacional Brasil Competitivo, em Brasília (DF).
Cláudio Leite Gastal, diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade que promove o prêmio em parceria com a Microsoft Brasil e a Intel Brasil, afirma que a Prefeitura de São Carlos destacou-se na área da saúde pela transparência de informações no portal municipal e pela implantação de um controle gerencial administrativo. Esse sistema permite integrar todas as unidades de saúde com outros órgãos públicos. Além disso, a prefeitura utiliza outros programas internos para levantamento de informações e controle de consultas.
Já no critério Transparência e Gestão Orçamentária, Gastal conta que o município de São Carlos foi reconhecido pela evolução orçamentária, cujos dados estão disponíveis para acesso pela população. A prefeitura usa ainda um sistema interno que controla os gastos públicos e integra as secretarias e órgãos na orientação e definição do orçamento municipal.
“A prefeitura foi destaque ainda por diagnosticar, mensurar e disponibilizar as pesquisas que mostram o nível de satisfação com a gestão pública, percepção do desenvolvimento econômico pela população e índices de desempenho na dimensão socioambiental”, completa Gastal. Além desses quesitos pelos quais o município de São Carlos foi premiado, o Prefeito Inovador avalia ainda a Promoção da Educação, Preservação do Meio Ambiente, Organização da prefeitura e de seus organismos, Planejamento Estratégico, Atendimento e Serviços ao cidadão e à sociedade e Melhoria do Ambiente de Negócios.
Ao todo, 29 cidades inscreveram-se no Prêmio Prefeito Inovador, através de questionário disponibilizado no site do evento. As prefeituras participantes constituíram um grupo de trabalho composto por servidores de distintas secretarias para relacionar as informações, que foram avaliadas em visita de examinador do MBC. Entre essas cidades inscritas, além de São Carlos, outras 10 foram premiadas por se destacarem em alguma das categorias do prêmio e por apresentarem diagnóstico positivo e oportunidades de melhoria na gestão. São elas: Cascavel (PR), Celso Ramos (SC), Corumbá (MS), Guarani (SC), Itapetininga (SP), Mongaguá (SP), Picos (PI), São Luis (MA), Sorocaba (SP), e Sud Menucci (SP).
Prêmios
Gastal afirma que a principal premiação do Prefeito Inovador é o reconhecimento das iniciativas voltadas para a modernização e a desburocratização do serviço público municipal através da aplicação da inovação digital. Como recompensa pelas ações, a prefeitura de São Carlos receberá da Intel Brasil 100 notebooks educacionais. Já a Microsoft Brasil aplicará no município o programa Aluno Monitor, oferecendo capacitação no uso da tecnologia na educação pública e gerando oportunidade de qualificação e iniciação profissional.
As demais prefeituras destacadas no Ciclo 2008 receberam softwares da Microsoft Brasil. Além disso, essas administrações tiveram acesso a um diagnóstico do questionário de autoavaliação preenchido com base nos critérios do prêmio. “Esse relatório permite ao município realizar um plano de ação para possíveis melhorias”, considera Gastal.
Avaliação dos resultados
Para o diretor-presidente do MBC, o prêmio apontou dados bastante positivos e permitiu constatar a mobilização de diversas autoridades públicas para a temática. Segundo ele, as visitas realizadas pelos examinadores da entidade permitiram identificar que, independentemente do porte do município, diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas em prol da sociedade através de utilização da TI. No entanto, o Prefeito Inovador identificou que ainda falta uma mensuração dos resultados e dos impactos das ações pelas prefeituras.
“Nem todos os projetos desenvolvidos pelos municípios estão sendo controlados e avaliados de forma correta, o que, em diversos momentos, impede a agilidade do levantamento das informações e a validade dos dados”, afirma Gastal, ressaltando a importância do papel do gestor nessas iniciativas. “Para garantir o sucesso de um projeto de TI dentro de uma administração, o prefeito deve se envolver na ação”, enfatiza.
E é esse aspecto que o Prêmio Prefeito Inovador 2009, lançado no dia da cerimônia de homenagem aos destaques de 2008, pretende valorizar. Os organizadores esperam ajudar as administrações a avaliarem o impacto dos projetos com tecnologias. “Contamos que as prefeituras participantes do ciclo anterior possam voltar a realizar a avaliação, o que possibilitará uma análise da evolução dos processos. Também é importante a adesão de novas prefeituras. Esperamos um universo três vezes maior de participantes em todo o ciclo de avaliação”, estima o diretor-presidente do MBC.
Gastal conta que a entidade busca fortalecer as parcerias nacionais e municipais para garantir um maior número de inscritos. “Vemos a importância desta iniciativa para melhoria da eficiência pública. O Prêmio Prefeito Inovador é uma oportunidade de avaliação e evolução da administração municipal em relação ao uso de TI nos processos administrativos. Essas prefeituras darão um passo importante na melhoria da gestão e no atendimento ao cidadão”, acredita.
As inscrições para o Prefeito Inovador Ciclo 2009 podem ser efetuadas no site do prêmio (clique aqui). Na página, estão disponíveis as informações sobre o preenchimento do questionário e todo o regulamento.
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Data: 21 de agosto de 2009
Autor: Gabriela Bittencourt