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SLTI vai estudar impacto de software público

Portal do software público está cadastrando iniciativas que utilizam programas de código aberto desenvolvidos por prefeituras e estados para entender a dinâmica de desenvolvimento e distribuição das criações de informática

O Portal do Software Público, projeto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, está cadastrando, em uma página especial, iniciativas de uso de programas de computador e aplicativos por prefeituras e governos estaduais. O objetivo do site é entender como os programas têm sido desenvolvidos no Brasil e mensurar o impacto desse tipo de iniciativa, tanto em termos de economia para a administração pública quanto em aspectos políticos.

“A intenção é conhecermos um pouco mais o que anda acontecendo com o software público pelo país. Não se trata de uma preocupação de quantos municípios usam, mas de verificar a expansão por outras regiões”, explica Corinto Meffe, diretor do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da SLTI, ao Guia das Cidades Digitais.

O Ministério do Planejamento pretende saber se os benefícios normalmente associados a esse tipo de iniciativa de fato existem. Entre eles, o aumento do número de prestadores de serviços de informática nas cidades, o que poderia aumentar a competição entre fornecedores, o que, por sua vez, seria capaz de diminuir preços e incrementar a qualidade da oferta, além das oportunidades de negócios. Assim, os softwares públicos estariam cumprindo uma tripla missão: poupar recursos da administração pública, qualificar mão de obra e criar um mercado.

O estudo, apesar de aberto a outras iniciativas, focará o programa e-cidade, surgido no Rio Grande do Sul há cerca de três anos e voltado para o controle de gastos. De acordo com os técnicos da SLTI, por ser um software já consolidado, com ampla adoção, será mais fácil perceber como ele foi distribuído e de que maneira recebeu colaborações. A escolha deste programa para concentrar as atenções também se deve à possibilidade de calcular o impacto do próprio Portal do Software Público Brasileiro (SPB).

"O mapeamento nos ajuda a verificar o peso do Portal SPB dois anos depois de seu lançamento. Com as informações do cenário pré e pós SPB será possível fazermos uma série de comparações", afirma Meffe.

O diretor da SLTI cita o caso da cidade mineira de Juramento, que adotou o programa a partir do portal e começou a adaptá-lo às suas necessidades com apoio da comunidade de desenvolvedores reunida no site do governo federal. "Com a experiência, conseguiu expandir para a vizinha Capitão Enéas e para Iracema, em Roraima. Isto significa que o ambiente do Portal SPB já cria a sinergia entre os usuários", exemplifica Meffe.

Ao fim do processo, a SLTI pretende mostrar que algumas alegações relativas aos softwares públicos são infundadas. "O modelo sempre sofre pressão do mercado empresarial, por aquelas organizações que sofrem uma concorrência direta. Os ataques, infelizmente, muitas vezes não têm fundamento", lamenta o diretor.

Os softwares públicos são programas com aplicações voltadas para o governo eletrônico desenvolvidos por programadores das próprias prefeituras, dos governos estaduais e federal. Contruídos com código aberto e gratuitos, podem ser adaptados às necessidades locais.  Para participar da iniciativa, basta entrar no site e se cadastrar.

Data: 17 de janeiro de 2012
Autor: Marcelo Medeiros