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Sites brasileiros são destaque em pesquisa internacional

LeXML e E-Democracia servem de exemplo de comunicação entre parlamentares e cidadãos em estudo das Nações Unidas.

O site brasileiro LeXML, mantido pelo Senado, e o E-Democracia, da Câmara, receberam destaque em um recente relatório das Nações Unidas sobre o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) por parlamentares de todo o mundo.

De acordo com o “Relatório de E-Parlamentos 2010”, o LexML, que oferece informações sobre leis e suas interpretações em nível federal, estadual e municipal, é um exemplo a ser seguido, dado o impacto gerado no Legislativo brasileiro.

O estudo descreve a página do LeXML e o aponta como ferramenta de grande potencial para uso em outras casas legislativas. Já em relação ao E-Democracia, há um artigo assinado por André Perna, do escritório de governança legislativa da Câmara, mostrando como ele foi montado e seus objetivos.

A pesquisa foi encomendada pelo Global Centre for Information and Communication Technologies in Parliament (em tradução livre, Centro Global para Tecnologias de Informação e Comunicação no Parlamento), órgão que, por sua vez, resulta de uma parceria entre a Undesa (departamento da ONU relacionado à administração pública) e a Inter-Parliamentary Union (IPU).

Foram consultadas 134 câmaras e senados de 109 países para tentar averiguar como anda a comunicação dos membros eleitos com os cidadãos e a transparência das ações parlamentares por meio das TICs. Dos respondentes, 85% disseram ter aumentado a comunicação com os eleitores desde 2007, último ano do levantamento.

Segundo a pesquisa, 41% dos parlamentares do mundo utilizam o correio eletrônico para se comunicar com seus eleitores, mas o estudo não detalha como se dá essa troca de informações. Ou seja, não se sabe se as respostas são automáticas ou realmente respondidas –21% dos respondentes afirmaram ter alguma ferramenta de gerenciamento de mensagens, mas não informaram como ele funciona.

Ao mesmo tempo, 51% dos parlamentares do mundo revelaram manter um site próprio e, por meio dele, interagem com os cidadãos. No entanto, o principal objetivo das páginas é afirmar o ponto de vista do servidor em relação a assuntos em pauta na mídia e no parlamento de que ele faz parte.

Para melhorar esse quadro, a maioria dos parlamentares planeja implementar novas formas de comunicação. A transmissão de sessões plenárias por meio da internet, em vídeo ou áudio, foi a mais popular. Veículos que permitem interatividade, no entanto, não chamam a atenção como deveriam – se 41% transmitem seus discursos, apenas 22% possuem blogs, 11% promovem sondagens na internet e 13% utilizam redes sociais.

Consultas públicas também não parecem tão populares. Apenas 16% das casas disseram que colocam projetos de leis em discussão e 15% fazem consultas eletrônicas sobre temas em pauta.

Segundo a pesquisa, o baixo nível de uso de ferramentas mais modernas se deve ao desconhecimento dos dados e à falta de uma infraestrutura adequada.

“Os parlamentos precisam estabelecer um forte compromisso para transformar suas aspirações de transparência e accountability em um quadro de uso de TICs que perpasse toda a instituição”, alerta o texto.

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Data: 08 de dezembro de 2010
Autor: Marcelo Medeiros