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Sistema melhora processos do Idaf capixaba

Para melhor planejar e gerir a instituição e atender às demandas da população, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) do Espírito Santo decidiu implantar uma solução que modernizasse suas atividades. Para mudar um cenário de falta de registro e acompanhamento das ações relacionadas à execução da política florestal e de ausência de padronização dos processos técnicos e de gestão das 84 unidades do instituto, foi adotado o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam).

“A maior parte dos procedimentos que tramitavam no Instituto não era passível de rastreamento, dificultando o acompanhamento das solicitações pelos contribuintes e a gestão de demandas pela administração”, afirma Eduardo Chagas, diretor técnico do Idaf.

Fabrício Zanzarini, engenheiro agrônomo do Idaf, avalia que, na esfera institucional, o Simlan propiciou inovações e o redesenho da maior parte de procedimentos e serviços. “O sistema possibilita uma nova dinâmica de ação, incorporando melhorias na qualidade dos produtos finais e elevando a produtividade, além de permitir um atendimento padronizado e uniforme em todas as nossas unidades e incorporar transparência a todas as ações”, diz.

O Simlam conta com cerca de 73 mil processos registrados para análise, tramitação e acompanhamento e 41 mil empreendimentos cadastrados, dos quais mais da metade tem seus dados espacializados. O sistema também viabilizou a emissão de aproximadamente 55 mil títulos, mediante análise prévia de ordem administrativa ou técnica.

Chagas reforça que a solução favorece a realização de controles internos, incluindo auditorias e aspectos ambientais e procedimentos voltados para o alcance de metas, avaliações e planejamento dos recursos institucionais. “Outro benefício muito importante que reflete na imagem da gestão e da instituição refere-se à transparência conferida às ações do Idaf, que agora podem ser checadas em tempo real por qualquer cidadão por meio do módulo público, e a efetiva prestação das informações solicitadas”, acrescenta.

Customização e implantação

No Espírito Santo, o Simlam começou a operar em agosto de 2012, quando parte dos módulos entrou em funcionamento. Para implantá-lo, o Idaf contratou uma empresa de TI para customizá-lo para a realidade do estado, integrar o sistema à base de dados georreferenciados oficial, o Geobases, e treinar os servidores do instituto.

De agosto de 2012 a janeiro de 2015, o governo capixaba investiu cerca de R$ 5 milhões no Simlam. “O sistema coloca o Idaf como único órgão licenciador, no âmbito da administração pública do Espírito Santo, que tem seus produtos gerados e integrados em um sistema online, disponibilizando em um portal público desde laudos técnicos e autorizações até licenças ambientais”, acrescenta. 

Dentre as funcionalidades, Zanzarini destaca o desenhador geográfico, usado nas tarefas para manipulação de informações geográficas. Segundo ele, esse módulo conta com uma interface intuitiva e ferramentas técnicas sofisticadas integradas ao Geobases. Assim, garante a alta qualidade na geração dos elementos que compõem a propriedade rural, desde as geometrias a informações referentes a processo e documentos.

“Outro fator importante é que abrange os aspectos físico, fundiário, cartográfico, ambiental e econômico da propriedade rural, pois promove, inclusive, o cadastro das atividades exercidas. O analista do Idaf tem uma gama de dados à sua disposição para fundamentar sua análise, a equipe de monitoramento acompanha a evolução da propriedade, o corpo fiscal conta com subsídios para realização de campanhas educativas e de fiscalização e a gestão acessa informações importantes para tomadas de decisão”, pontua.

Balanço e expectativas

O diretor técnico do instituto enfatiza que a avaliação do governo sobre a implantação do sistema é positiva. “Os investimentos realizados permitiram chegar aonde era necessário. A população que necessita dos serviços prestados pelo Idaf tem agora os documentos padronizados, com maior transparência e de forma ágil”, diz.

O Idaf planeja expandir o uso do Simlam. “O sistema é demandado de forma crescente e nossos bancos de dados ficam mais robustos dia após dia, assim como a quantidade de documentos oficiais emitidos também é cada vez maior. Com isso, a expectativa é ampliar para as atividades que ainda não foram contempladas”, encerra Chagas.

O Simlan – cedido pelo Estado do Mato Grosso ao governo capixaba em 2010 – foi um dos destaques na categoria Serviço Público do Prêmio e-Gov 2014.


Data: 08 de junho de 2015
Autor: Gabriela Bittencourt

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