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Sistema integra dados do programa de alimentação escolar no Paraná

Sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) do Paraná contribui para operacionalizar e monitorar todas as etapas do Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peae), desde o planejamento de compras até o consumo dos alimentos nas escolas. O objetivo da Seed é tornar as informações disponíveis de forma organizada, segura e integrada entre os diversos agentes internos e externos envolvidos nos processos do programa, otimizando recursos e tempo e gerando subsídios para o gerenciamento e a tomada de decisão.

Uma das vencedoras na categoria Administração Pública do Prêmio e-Gov 2014, a solução foi desenvolvida pela Seed, juntamente com a Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), para enfrentar os desafios da ampliação constante das demandas da rede de escolar. O Peae no Paraná prevê o fornecimento de 1,3 milhão de refeições por dia para 2,7 mil escolas localizadas nos 399 municípios, além dos 19 colégios agrícolas, 29 escolas integrais e 37 escolas indígenas. Esse processo envolve ainda a aquisição e a distribuição de aproximadamente 150 tipos de alimentos, totalizando 29 mil toneladas ao ano, e cerca de 170 fornecedores. 

Ao ser atualizado por todos os envolvidos em cada fase do processo do Peae, o sistema evita a transcrição de dados e retrabalho. São usuários da solução profissionais da Secretaria, especialmente técnicos da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar e da Diretoria de Infraestrutura e Logística; além da Celepar, Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar), empresa responsável pela logística; Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), responsável pelo controle de qualidade dos alimentos; núcleos regionais de educação, escolas e cooperativas e associações de agricultores familiares participantes do Programa de Alimentação Escolar.

Entre as 180 funcionalidades do sistema estão o cálculo nutricional dos cardápios, quantidade de refeições por escola, gerenciamento de entrada e saída do armazém, registro da avaliação da qualidade dos alimentos e controle do recebimento dos itens nas instituições de ensino, entre outras. “O sistema mantém interface com outras ferramentas para disponibilização de dados como matrícula, turmas e turnos de funcionamento, por exemplo. O acesso ocorre via web e garante ao usuário um ambiente de trabalho e consulta bastante amigável e prático”, comenta a diretora de Infraestrutura e Logística da Seed, Márcia Cristina Stolarski, acrescentando que a ferramenta também fornece relatórios operacionais e gerenciais.

Desenvolvimento e implantação do sistema

Para contar com o sistema, a Seed investiu cerca de R$ 900 mil. Planejado desde 2003, com módulos implantados independente e gradativamente a partir do ano seguinte, o sistema foi concluído em 2013, após período de suspensão da sua instalação por questões administrativas. No início de 2014, as instituições de ensino receberam a plataforma, fechando o ciclo da operacionalização e execução do Peae. 

Inicialmente, a ferramenta contaria com cinco módulos: programação, cadastro, recebimento, que inclui entrada e saída e controles de estoque e de qualidade; distribuição e consumo na escola. Contudo, com a Lei Federal nº 11.947/2009, que determina a utilização de pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, a equipe da Seed desenvolveu módulo adicional. Em 2010, o sistema passou a incluir o cadastro, a organização e a classificação de propostas de entidades desse segmento de acordo com os critérios e prioridades previstos na legislação.

“A complexidade dessa nova modalidade, em função do fornecimento de gêneros perecíveis para todas as escolas dos 399 municípios paranaenses, sazonalidade e legislação vigente, entre outros fatores diversos que interferem na produção, era significativa”, observa a diretora de Infraestrutura e Logística da Seed.

Resultados e perspectivas

Para Márcia, os resultados superam as expectativas para o sistema. Com as ações realizadas de forma preventiva e em um prazo reduzido, a Seed pôde melhorar a qualidade do atendimento aos alunos. “Os módulos disponibilizados para os Núcleos Regionais de Educação e escolas contribuem para o planejamento, execução e ajustes das atividades em tempo real, enquanto antes as informações podiam chegar com defasagem de 60 dias”, comenta.

“Também percebemos a melhoria e a diversificação dos itens fornecidos, incentivando bons hábitos alimentares”, observa Márcia, acrescentando que, nas escolas, o sistema permitiu ainda a redução do uso de cerca de 29 mil folhas de papel por mês.

A diretora destaca que, paralela e indiretamente, houve significativa melhora na qualidade de vida dos agricultores do estado, considerando a garantia de fornecimento dos contratos assinados para o período letivo. “É muito gratificante participar e desenvolver uma política pública que em uma ponta contribui para o desenvolvimento adequado do aluno e em outra garante a aquisição da produção de pequenos produtores. Acredito que estamos conseguindo transformar a alimentação escolar em nosso estado em uma política estruturante, em que conseguimos visualizar um grande círculo virtuoso”, analisa. 

O destaque no Prêmio e-Gov, em 2014, e a terceira colocação no Concurso Nacional de Tecnologias Sociais promovido pela Fundação Banco do Brasil, em 2013, corroboram os resultados alcançados com o sistema, segundo Márcia. Ela aposta que essa iniciativa da Seed tem tudo para ser replicada por outras administrações públicas. “Considerando que esse é um programa nacional com objetivo único de suprir as escolas da rede pública de ensino com gêneros alimentícios para a alimentação escolar, o sistema pode ser utilizado por outros estados e municípios”, conclui.


Data: 14 de abril de 2015
Autor: Gabriela Bittencourt

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