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Sistema de informações geográficas pode nortear múltiplas atividades das prefeituras
A arrecadação de impostos, o desenvolvimento urbano e rural e o andamento de obras, entre muitas outras atividades, podem ser monitorados por meio de tecnologia que possibilita a análise espacial do município através de mapas, imagens e bancos de dados. Com um Sistema de Informações Geográficas (SIG), as administrações públicas são capazes de exercer maior controle sobre o território e acompanhar o rumo dos investimentos. O argumento dos fornecedores dessa ferramenta — também conhecida pelo termo em inglês, Geographic Information System (GIS) — é que ela ajuda as prefeituras e suas secretarias na tomada de decisões.
Christian Jardim Vitorino, gerente Comercial da Novaterra Geoprocessamento, comenta que o SIG permite a análise de dados espaciais de forma dinâmica e real, e que esse diagnóstico implica diretamente a definição e planejamento das políticas públicas. “A gestão territorial deve se basear em uma política de organização espacial do uso e ocupação do solo para a melhor distribuição das atividades socioeconômicas dentro do limite administrativo municipal”, enfatiza.
Vitorino dá exemplos de como o SIG pode ser aproveitado. “Na saúde pública, ao mapear os casos de uma determinada epidemia local, o sistema pode direcionar as ações de combate e/ou prevenção para uma região do município. Isto vale também para acompanhar as ações ambientais e sociais, como os impactos causados por uma atividade não fiscalizada outrora, ou mesmo o mapeamento da prostituição infantil e de crimes em geral, com o intuito de aumentar o policiamento”, ilustra.
O diretor de Desenvolvimento de Negócios da GEOAMBIENTE, José Roberto Toledo, diz que o SIG auxilia no controle de tributos, como o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). “Por referenciar todas as informações cadastrais do município geograficamente, essa tecnologia relaciona todo imóvel e seus limites com coordenadas que facilitam a localização e dão precisão aos parâmetros de dimensionamento de propriedades. Todos os dados cadastrais são concentrados em um só sistema. O SIG contribui para controlar o IPTU, aumentando a receita pela riqueza de informação”, detalha.
Na prática, essa solução permite que a prefeitura monitore diversas atividades. “É possível acompanhar o planejamento de obras, os investimentos em saúde, educação e transporte, a cobrança de impostos e o atendimento à população. Essas são as atividades que mais se beneficiam do SIG. Algumas prefeituras também usam a ferramenta para cadastro de árvores, e outras, para planejar a implantação de um radar de trânsito”, afirma Wagner Pacífico, sócio-diretor da Multispectral.
Investimento e retorno
O custo da contratação da solução está diretamente relacionado à necessidade do município. “Quanto mais informações forem trabalhadas, maior será a alocação e contratação de recursos humanos e o investimento em equipamentos”, explica Vitorino. O gerente Comercial da Novaterra Geoprocessamento recomenda que o administrador tenha noção do objetivo maior do uso do SIG e dos dados que se pretende trabalhar.
Apesar de o investimento depender da necessidade da administração, alguns itens são primordiais para o SIG operar devidamente. “Os requisitos compreendem: uma infraestrutura de servidores com bancos de dados profissionais e acesso à internet de alta velocidade. Sobre esse alicerce, são instalados os dados e softwares de geoprocessamento, que ficam disponíveis para serem acessados via desktop, web ou telefone celular”, explica Érico Pagotto, responsável por soluções de SIG para Governo na empresa Imagem.
Pagotto enumera algumas das vantagens percebidas pelas prefeituras ao contratar esse serviço. Para ele, economia de tempo, dinheiro e recursos, aumento da eficiência e da produtividade, precisão de informações, além de mais qualidade na comunicação e colaboração entre departamentos, são alguns dos principais resultados do uso do SIG.
“A melhoria na comunicação interdepartamental e a maior visibilidade das ações são benefícios que surgem imediatamente apos a implantação do SIG. Outras vantagens costumam aparecer ao longo do tempo. Mas, de maneira geral, o retorno do investimento acontece entre seis e 12 meses após a implantação da solução”, explana Pagotto.
O curto prazo do retorno do investimento é compartilhado pelas empresas do segmento. “A simples geovisualização do território já pode gerar discussões e tomadas de decisões instantâneas. Além disso, a organização do sistema de arrecadação, seja por fiscalização e aplicação de multas, seja por cobrança de tributos, gera um aumento de receita no primeiro ano de funcionamento do SIG”, avalia Vitorino.
O sócio diretor Multispectral afirma que, após um ano de uso, o SIG proporciona em média um aumento de 30% na arrecadação de IPTU. Mas há outro ponto que é imensurável. “Tão logo a população passe a ser atendida com mais agilidade, o prefeito ganha um importante ativo político. Dependendo da visão estratégica do prefeito, ele pode transformar a cidade”, finaliza Pacífico.
Data: 19 de fevereiro de 2009
Autor: Gabriela Bittencourt