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Conip: Senado e Caixa recebem maiores prêmios

Identificação biométrica de banco estatal é considerado projeto do ano, enquanto portal parlamentar de consulta à legislação vence na categoria melhor iniciativa e recebe prêmio especial.

O portal LexML, do Senado, ganhou o prêmio de melhor iniciativa do ano no Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública. O site, que facilita busca por leis e interpretações dadas a elas pelos tribunais, também recebeu o "Prêmio Francisco Romeu Landi", oferecido pelo Comitê Gestor da Internet, como destaque do ano.

A Caixa Econômica Federal também se destacou. Seu projeto de “Pagamento de benefícios sociais e bancarização de clientes por meio de identificação biométrica nos Lotéricos” foi considerado o melhor do ano.

O prêmio Conip foi anunciado no dia 10 de junho em São Paulo e também laureou o projeto de tradução do site da Caixa para Libras, a língua brasileira de sinais, na categoria “inovação tecnológica” e o programa de modernização da defesa agropecuária feita pela Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), na categoria “administração pública eficiente e eficaz - aplicações voltadas para o cidadão”. Já o Observatório da Despesa Pública da Controladoria Geral da União (CGU) ganhou na categoria “administração pública eficiente e eficaz - aplicações internas”.

LexML

O vencedor LexML funciona em caráter experimental desde dezembro de 2008. O site age como uma espécie de “google” de legislação nacional e reúne 90 mil leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de leis, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o site do Senado, o LexML serve para “facilitar o acesso do cidadão à informação”.

Ao acessar o portal LexML, o internauta  depara-se com uma interface limpa, como a do buscador mais conhecido do mundo. Digitando o termo de interesse, o resultado apontará documentos relacionados, além do próprio motivo de busca. Ao buscar informações sobre o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, o cidadão recebe uma série de links para documentos das diferentes esferas de governo que citam o código.

O programa por trás do site permite a criação de links persistentes entre os documentos, o que torna as buscas internas mais fáceis e duradouras, além de uma padronizar o sistema de procura. A padronização gera resultados mais precisos e rápidos.

Para  o diretor-adjunto da Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), Deomar Rosado, "o recebimento deste prêmio representa o reconhecimento da comunidade de informática pública nacional por todos os benefícios e facilidades à disposição dos cidadãos na promoção da inclusão legal dos brasileiros através da internet".

No dia 30 de junho, o LexML será lançado oficialmente pelo Senado em Brasília. Quando apresentado ao programa, o presidente da Casa, José Sarney, declarou que a ferramenta “simplifica e seleciona, de forma segura e rápida, a informação legislativa e jurídica, a ser acessada por um cidadão que pode estar perdido nesse mundo da informação”. Para o senador, o site “é um avanço muito grande”.

A previsão é que, a partir do lançamento oficial, o buscador tenha em seu banco de dados 1,2 milhão de documentos.

Caixa

O segundo maior prêmio do Conip ficou com a Caixa Econômica Federal. O banco estatal venceu na categoria “melhor projeto do ano” com a iniciativa “"Pagamento de benefícios sociais e bancarização de clientes por biometria nos Lotéricos”, que deve começar a funcionar em junho de 2010.

O modelo está sendo desenvolvido para evitar fraudes e outros problemas no recadastramento de senhas de benefícios como o Bolsa Família e o Bolsa Escola, pagos em casas lotéricas e agências do banco estatal. Ele consiste no cadastro de beneficiários em loterias e salas de autoatendimento por meio de impressões digitais. O sistema a ser usado é o Finger Print, no padrão Afis.

"Nesse projeto visamos a inovação e o auxílio ao beneficiário, e esse prêmio demonstra a necessidade de facilitar a vida do cidadão", afirmou José Miranda, gerente de padrões de planejamento de segurança tecnológica da Caixa, durante a cerimônia de entrega do prêmio.

O banco também foi vencedor na categoria “inovação tecnológica”, por seu sistema de tradução que transforma em Libras (Língua Brasileira de Sinais) todo conteúdo disponibilizado em português pelo banco.

Serviços

Na categoria “inovação tecnológica”, venceu o Programa de Modernização da Defesa Agropecuária desenvolvido pela Procergs. O objetivo da iniciativa é melhorar o gerenciamento de informações relativas a origem, qualidade e segurança dos produtos agropecuários do Rio Grande do Sul para facilitar a emissão de documentos legais necessários para a comercialização dos bens nos mercados interno e externo.  Para isso, as Inspetorias Veterinária e Zootécnica do estado serão informatizadas até 2010 e quarenta unidades ganharão reforma.

Já na categoria “aplicações internas”, o Observatório da Despesa Pública foi o vencedor. De acordo com a CGU, o observatório “consolida e analisa informações a partir de um esforço integrado de todos os órgãos da CGU, que dentro de suas especializações transformam dados em conhecimento de alto valor agregado, colaborando para uma melhor gestão dos recursos públicos”.

O Prêmio Conip é oferecido há 12 anos e busca incentivar iniciativas de modernização da administração de todas as esferas governamentais. Esta edição recebeu 132 inscrições. Vinte foram selecionadas para a final.

Data: 16 de junho de 2009
Autor: Marcelo Medeiros