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Sedes da Copa no Brasil podem ser as primeiras a receber a nova carteira de identidade

Apesar do ritmo ainda lento de definição sobre o Registro de Identidade Civil, a nova identidade dos brasileiros, já existe uma meta que pretende agilizar a emissão dos cartões de identificação no país: a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O objetivo é utilizar o evento como incentivo para que os governos federal e estaduais acelerem os entendimentos e a implantação dos sistemas exigidos para a troca de documentos.

Essa meta foi lançada na quarta-feira, 9/6, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, durante o segundo Congresso de Cidadania Digital, exclusivamente voltado para discussões sobre o RIC. Segundo Corrêa, como será necessário um grande investimento em identificação e segurança para a Copa do Mundo, há ganhos evidentes na utilização da nova identidade para isso, daí a importância em reduzir o prazo de implantação, hoje de 10 anos.

“Apesar da implantação do RIC prever um prazo elástico, acho que ele deve ser encurtado. Seria ideal se chegássemos à Copa do Mundo com um número considerável de documentos, especialmente nas 12 cidades-sede. O RIC pode muito bem ser utilizado no controle de acessos, no credenciamento, onde podem estar os ingressos virtuais”, disse o diretor-geral da PF.

Depois de anos de discussões sobre o RIC, um decreto com a regulamentação do Sistema Nacional do Registro de Identidade Civil foi finalmente publicado no início de maio. Esse decreto prevê a criação de um comitê gestor do RIC, mas os integrantes desse órgão ainda não foram indicados.

Até aqui, o que saiu foi uma portaria do Ministério da Justiça designando o Instituto Nacional de Identificação, ligado à Polícia Federal, como responsável pelo cadastro nacional único de registros.

Isso porque um dos principais objetivos do RIC é a adoção de um cadastro nacional de identidades. Os documentos continuarão a ser emitidos pelos estados, mas não será mais possível a obtenção de mais de uma carteira de identidade, como acontece hoje, justamente por conta dessa numeração única nacional. Além disso, o RIC terá um chip com dados biométricos e um sistema de certificação digital.

É graças ao chip que o RIC pode ser utilizado como sugere o diretor-geral da PF, pois podem ser armazenadas informações que permitam a entrada nos estádios, por exemplo. “Há um atraso”, reconhece Corrêa, “mas temos que acelerar as discussões e a meta para as 12 cidades-sede pode ser um ótimo incentivo”, conclui.

Fonte: Convergência Digital
Data: 11 de junho de 2010