Rio quer ser o primeiro estado plenamente digital
O Rio de Janeiro planeja ser o primeiro estado digital do Brasil. Com esta finalidade, estrutura um projeto que deverá estar pronto em meados de dezembro, para levar conexão à internet em banda larga a todos os seus 92 municípios.
O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro (Proderj) é o órgão estadual à frente da iniciativa, e a figura jurídica mais fortemente considerada para a realização do projeto é a Parceria Público-Privada (PPP). Porém, outras também estão sendo estudadas por uma equipe jurídica contratada para assessorar o Proderj na escolha. “Estão sendo avaliados os pontos de vista técnico, jurídico e econômico-financeiro, sendo a PPP uma das alternativas consideradas possíveis”, explica Tereza Porto, presidenta do Proderj.
O projeto prevê três fases de implementação. Na primeira, a ser concluída ainda em 2008, serão montados e utilizados seis corredores digitais, ligando 35 municípios. Na segunda etapa, em 2009, dois novos corredores serão criados, e 20 outras cidades receberão a conexão em banda larga. A terceira e última fase estaria implementada até 2010, agregando os municípios restantes.
Tereza afirma que, além da conexão chegar a novas escolas, hospitais e delegacias, “a população irá dispor de um serviço de acesso básico à Internet, com velocidade de 256 Kbps, a tarifas bastante razoáveis, possivelmente inferiores a R$ 10”. No entanto, a presidenta do Proderj reconhece que envolver os indivíduos no projeto será o mais difícil. “O grande desafio é conseguir a participação da coletividade, fazer com que as pessoas realmente se apropriem das novas tecnologias oferecidas, para criarem seus próprios negócios, buscarem aprimoramento profissional e interagirem mais com o governo”, analisa.
Atualmente já existem no estado algumas Cidades Digitais implementadas – Piraí, a pioneira, Rio das Flores e Mangaratiba. Em fase de implantação, estão Conservatória, Paraty e Visconde de Mauá, todas iniciadas em 2007. Rio Claro, São Gonçalo, Petrópolis, Barra do Piraí e Valença encontram-se em fase de projeto. Todas tiveram participação do governo do estado na implantação. No caso de Piraí, foi firmada parceria com a administração estadual somente para a manutenção do projeto. O grupo que desenvolveu Piraí Digital é responsável também pela concepção dos projetos de Rio das Flores e Conservatória.
Recentemente, o projeto estadual, que vinha sendo redigido por um corpo de especialistas há alguns meses, esteve prestes a sofrer mudanças em seu escopo, após a Anatel ter firmado acordo com as empresas de telecomunicações para trocar uma das metas de universalização (acordadas em 1997) por uma nova: instalar backhauls, ou troncos de infra-estrutura de rede, com banda larga em todos os municípios brasileiros. No entanto, decidiu-se manter a linha originalmente prevista, colocando mais foco sobre o estímulo a conteúdos locais e a chamada última milha (a conexão entre os backhauls, que chegam até a entrada da cidade, e as casas e edifícios).
Sustentabilidade
A sustentabilidade dos modelos de cidades e estados digitais é sempre um ponto delicado. Para garanti-la, o Proderj estuda criar um fundo, que receberá os recursos correspondentes ao que atualmente é gasto pelo governo fluminense com a Infovia RJ, que atende aos seus órgãos públicos e a sua própria rede de telecomunicações. “A operação da infra-estrutura poderá ser mantida pela receita do estado e pela receita oriunda da exploração comercial da rede para as municipalidades e os cidadãos”, explica Tereza.
“No caso de ser verificada a viabilidade de implementação de uma PPP, a existência de um fundo garantidor passa a ser um atrativo a mais, pois ele assegura a receita auferida com o governo do estado”, complementa a presidenta do Proderj. O projeto prevê também a opção do modelo de consórcio para o parceiro privado, e o prazo de concessão pode ser de cinco a 35 anos.
Depois de pronto, o texto do projeto ficará em consulta pública durante dois meses e, ao final deste prazo, haverá uma audiência aberta para discuti-lo, como determina a lei. Em seguida, poderão ser feitas as licitações para a escolha dos fornecedores de tecnologia (infra-estrutura e equipamentos) e também de serviços. O Proderj planeja que essa etapa começe em março de 2008.
Data: 22 de novembro de 2007
