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Relator do Plano Plurianual quer unificar projetos de inclusão digital

O relator do Plano Plurianual, senador Walter Pinheiro, vai aproveitar a definição das diretrizes orçamentárias para os próximos quatro anos para negociar com o governo a unificação dos diferentes programas de inclusão digital que se multiplicaram pelos ministérios e órgãos federais. 

“Hoje, cada ministério tem um programa de inclusão digital. Vou conversar com a ministra Miriam [Belchior, do Planejamento] com o objetivo de concentrarmos isso tudo em, no máximo, duas pontas: os ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia”, explicou Pinheiro. 

A iniciativa do relator inclui dar tratamento unificado – ou ao menos mais concentrado – nos projetos de Cidades Digitais. Este ano, o MCT e o Minicom lançaram, com intervalo de uma semana, duas iniciativas separadas de Cidades Digitais, numa clara sinalização de que há falta de diálogo para a definição de políticas públicas. 

A ideia não é nova – desde 2003, quando idealizado o então “Projeto Casa Brasil” – o governo admitia a necessidade de, pelo menos, harmonizar os esforços dos ministérios, órgãos públicos, bancos e empresas estatais, ainda que aquela proposta fosse mais específica dos projetos de implantação de telecentros. 

Como o PPA 2011-2015 tem poder de Lei para indicar onde devem ser aportados os recursos orçamentários, a estratégia pode funcionar. As negociações propostas pelo relator começam pela pasta que elabora os Orçamentos da União para cada ano. 

Não significa que será fácil concentrar os recursos em uma ou duas pastas. Afinal, só para a implantação de Cidades Digitais o PPA 2011-2015 prevê R$ 1,2 bilhão. E no caso do que deve ser destinado à infraestrutura de banda larga – em especial a rede de fibras a cargo da Telebras –, o montante chega a R$ 7,1 bilhões.

Fonte: Convergência Digital
Data: 28 de outubro de 2011