Qual é o melhor modelo de negócios?
Sustentabilidade é a palavra-chave para os projetos de Cidades Digitais. E garanti-la depende diretamente do modelo de negócios adotado. Ou seja, a estrutura e o planejamento das responsabilidades de cada parte envolvida ou interessada na iniciativa, como governo, provedores, empreendedores, possíveis financiadores, etc., para fazer o projeto progredir e gerar recursos que o paguem.
As experiências de Cidades Digitais implementadas até hoje no Brasil têm sido pioneiras na experimentação de possibilidades de modelos. Com base nas experiências desenvolvidas até hoje no País, especialistas apontam quatro possíveis modelos: a rede de banda larga totalmente pública, na sua implantação e operação; a rede pública em concessão; a rede pública com clientes também públicos (outras municipalidades) e a rede privada com clientes públicos.
Neste primeiro modelo, o poder público – municipal ou estadual – implementa e opera a rede. A própria prefeitura, ou o governo estadual, faz o planejamento, definindo especificações, abrangência, tecnologia a ser utilizada para levar o sinal até os prédios públicos e demais unidades da rede e todas as características do serviço e de sua implementação. O governo especifica os serviços a serem oferecidos e sua abrangência, e implanta a rede, que fica sendo de propriedade do município ou do estado.
Após esta etapa, é contratada uma empresa – normalmente por concorrência pública – para operar e manter a rede instalada, prestando os serviços especificados para o próprio poder público e também para a comunidade. "Os serviços comunitários são geralmente gratuitos, e o custo desses serviços é pago pelo orçamento municipal. O investimento na construção pode contar com recursos federais, estaduais e de instituições de fomento como BNDES e outras", ensina Newton Scartezini, consultor de projetos de Cidades Digitais.
Este é o modelo adotado, por exemplo, por Porto Alegre. A capital gaúcha começou em 1999 a construir sua infovia própria e a mantém em constante evolução. Outra cidade que está caminhando para adotar este modelo é Campinas, a 90 quilômetros de São Paulo. Atualmente, o município contrata os serviços de provedores locais, mas está implementando sua infovia, batizada de Via Camp, que será concluída em 2008.
Rede pública em concessão
No segundo modelo – de rede pública em concessão –, o poder público constrói a rede e licita a operação e manutenção em regime de concessão. A rede é construída pelo poder público, por meio de licitação. É possível contar com recursos federais, estaduais e de bancos de fomento. Uma vez instalada a rede de internet, o desdobramento comum é fazer uma nova licitação, para concessão da prestação dos serviços, em uma dinâmica muito semelhante às concessões de rodovias, com obrigações e fontes de receita para o concessionário predefinidas.
"O poder público será um cliente do concessionário, contratando os serviços de utilidade pública", completa Scartezini. Um exemplo de utilização deste modelo é Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, que tem na empresa Jevin, com atuação nessa cidade e outras vizinhas, sua concessionária. A Jevin opera 160 pontos de rede do poder público municipal e outros 700 dentro da cidade, utilizando quatro estações radiobase de propriedade da prefeitura.
Rede pública e clientes públicos
O terceiro modelo, que prevê rede pública com clientes também públicos, demanda muita visão estratégica do município que instalar a rede e, também, negociações com as cidades vizinhas. Basicamente, o município detentor da rede vende banda de internet para os municípios vizinhos. Como prefeituras não podem explorar econômica ou comercialmente este tipo de serviço, a solução é criar uma fundação municipal ou organização sem fins de lucro ligada à municipalidade para operar o serviço.
A cidade de Tarumã, no interior paulista, é um exemplo. Instalou sua rede própria, com capacidade para mais de 1.500 pontos de rede. No entanto, só utilizava cerca de 150. "Foi uma solução criativa e ajudou a dar rentabilidade à rede ociosa. Passou a oferecer serviço de educação a distância para os municípios vizinhos, por meio de videoconferências para as escolas dessas cidades. Cerca de 200 professores receberam ensinamentos por intermédio da iniciativa", conta o consultor Renato Sabbatini, que atua em projetos de Cidades Digitais e ajudou a implementar a iniciativa criativa de Tarumã.
Rede privada e clientes públicos
No modelo de rede privada com cliente público, muitas vezes o poder público define um pacote de serviços que pretende comprar e oferece um contrato de longo prazo para a prestação desses serviços. A licitação é feita, o vencedor terá de arcar com os investimentos para a construção da rede e poderá vender serviços ao público em geral, residencial ou empresarial. O poder público funciona como um cliente âncora, garantindo assim o atendimento dos serviços de utilidade pública ou de promoção social. Porém, há também os casos em que empreendedores privados montam a rede a fim de explorá-la comercialmente e, a preços reduzidos e com um contrato de longo prazo, oferecem-na à prefeitura, que passa a ser igualmente o cliente âncora.
Estes são alguns dos modelos de negócios possíveis. A decisão sobre qual adotar, assim como outros aspectos de um projeto de Cidade Digital, varia de cidade a cidade, de estado a estado. Não é possível apontar um único como ideal: sempre depende das características do local e da administração pública à frente da iniciativa. Algumas perguntas, no entanto, ajudam a nortear a escolha do modelo:
- Quais serviços o município quer oferecer aos cidadãos?
- Quais destes serviços deverão ser cobrados dos usuários?
- De quais serviços institucionais o poder público quer usufruir?
Respondendo a essas perguntas e olhando sempre para um horizonte em que o projeto se torne auto-sustentável, é possível encontrar soluções engenhosas e criativas para cada cidade ou estado.
