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Provedores regionais podem pagar preço de atacado por links

Uma série de despachos da Superintendência de Competição da Anatel, publicados em julho, dá aos provedores de serviços condições de contratar insumos de telecomunicações (como links de alta capacidade e interconexão) a preços melhores. A Anatel homologou as Ofertas de Referências de Produtos de Atacado das empresas com Poder de Mercado Significativo, o que, segundo a agência, implica redução de até 60% dos custos de interligação.

O Plano Geral de Metas de Competição, de novembro de 2012, prevê a Entidade Supervisora de Ofertas de Atacado (ESOA), criada para intermediar o processo, de forma isonômica e não discriminatória, de contratação de produtos no atacado das prestadoras com Poder de Mercado Significativo. O passo inicial para os provedores interessados é fazer o credenciamento na ESOA.

Conforme estimativas da Anatel, com base nos valores definidos nos Despachos do Superintendente de Competição, as melhores notícias são para provedores de banda larga, que contratam links de alta capacidade. “As ofertas homologadas apresentam uma redução de aproximadamente 60% dos preços de interligação, representando uma grande oportunidade para a redução de custos de pequenos provedores de banda larga. Os preços mais atrativos são os praticados em São Paulo, onde o preço do Mbps de um link de 1Gbps, por exemplo, pode chegar a R$ 34,00. Nas demais regiões o preço médio do Mbps gira em torno dos R$ 100,00”, destaca um comunicado da agência.

Para os provedores credenciados, a consulta e contratação são feitas no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).

Podem-se consultar ofertas de referência, independentemente do credenciamento.

Além da interligação, também estão disponíveis no SNOA ofertas de compartilhamento da rede de acesso (full unbundling e bitstream), EILD, interconexão classe V, infraestruturas passivas (dutos, torres, etc.), roaming nacional e interconexão móvel.

Data: 01 de agosto de 2014
Autor: Vanderlei Campos, com informações da Anatel e da ABR Telecom

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