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Provedores locais querem frequência de 450 MHz

Em breve, o ministério das Comunicações deve licitar a frequência de 450 MHz, que será dedicada ao provimento de internet em áreas rurais. A ideia tem provocado polêmica com as grandes empresas de telecomunicações, que acreditam que a operação da faixa deve ser desvinculada da de 2,5 GHz, voltada à quarta geração de telefonia móvel, o contrário do que pretende o governo. Os provedores locais, por outro lado, acreditam que podem dar melhor proveito à frequência de 450 MHz, que consideram uma excelente oportunidade.

“Para nós, essa frequência é filé, para as teles, é carne de pescoço”, compara Fabiano Vergani, presidente do Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet (Conapsi). Vergani foi eleito para voltar ao cargo após o mandato finalizado em 2010. Nesta entrevista, o gaúcho fala das ambições dos pequenos e médios provedores de internet brasileiros.

Além da frequência de 450 MHz, eles pedem diminuição da carga tributária e melhores planos de cidades digitais. “Cidade digital não é só internet grátis, é melhora do serviço público por meio da tecnologia, e o provedor local pode ser um parceiro para a sustentabilidade desse projeto”, garante. 

Guia das Cidades Digitais - O senhor está em seu segundo mandato. Neste meio tempo, muitas coisas aconteceram. O que mudou no contexto dos provedores locais de 2010 a 2012?

Fabiano Vergani - O mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) é muito dinâmico e, portanto, muita coisa mudou. Houve um grande avanço no investimento de instalação de cabos de fibra óptica, decorrente de uma preocupação dos provedores em migrar para a “nova” tecnologia, por exemplo. Há também preocupação dos provedores locais de aderir a serviços além do provimento de conexão, os de valor agregado. Também vejo os provedores mais atentos à gestão, em ter um call center de qualidade, investindo em pessoas e no relacionamento com clientes. Isto tudo me deixa muito feliz.

GCD - O setor de provimento de internet tem presenciado um movimento de consolidação de mercado, com as grande empresas de telecomunicações ganhando força. Essa diversificação dos serviços oferecidos pelos provedores locais é uma reação às teles?

Vergani - Não vejo como reação às teles, mas como um setor mais atento às próprias necessidades. Estamos amadurecendo, entendendo melhor nosso papel no mercado. Os provedores locais não podem ser minioperadoras para competir com as teles. É preciso fazer mais que instalar conexão. No mundo inteiro, os provedores são mais focados em serviços do que em conexão.

GCD - Entre as mudanças ocorridas entre seu primeiro mandato no Conapsi e agora, está o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Qual foi o impacto dele sobre os provedores locais?

Vergani - Foi um impulsionador, que fez as empresas saírem da zona de conforto. Ele ajuda muitos provedores locais. O discurso do governo, aliás, sempre foi de enaltecer os locais, que podem atuar onde os grandes não têm condição ou interesse de atuar. Por isso acredito que o PNBL foi muito bom, para não dizer ótimo. O programa conseguiu enaltecer os provedores locais, nos transformou em pauta.

GCD - As recentes mudanças na Telebras e no ministério das Comunicações alteraram essa visão?

Vergani - Essas mudanças, apesar da polêmica que criaram, não tiraram espaço dos provedores. Aliás, fomos inclusive beneficiados com outras iniciativas, como o edital de Cidades Digitais, e continuamos tendo apoio da Telebras e do ministério.

GCD - Recentemente, logo após sua posse, você falou que os provedores locais agora precisam “cacarejar” para ganhar espaço.  O que quis dizer com isso?

Vergani - Foi uma analogia para mostrar ao mercado que poderíamos entregar soluções que atendam as demandas existentes. É algo para chamar a atenção. Há diversos projetos em andamento feitos totalmente por provedores locais. Nos grandes programas, as operadoras têm seu papel, mas nós também.

GCD - A parceria com órgãos públicos para planos municipais de acesso é viável? Como avalia?

Vergani - O poder público está cada vez mais atento aos provedores locais, que podem atender as demandas à altura, sem deixar nada a desejar, pois estão inseridos no mercado. Geram empregos e recursos localmente. São muitos: há cerca de três mil cadastrados na Anatel, mas acreditamos que, ao todo, haja o dobro disso. Como todo setor novo, começamos na informalidade, mas aos poucos as empresas têm se formalizado, ganhado apoio para isso. Os provedores locais são muito importantes, não conheço cidade que não tenha provedor local.

GCD - Qual sua opinião sobre os projetos de cidade digital em andamento?

Vergani - Estamos muito atentos a grandes oportunidades, mas também ligados em modelos que não consideramos corretos. Acreditamos que a maior parte desses casos se deve a desconhecimento das regras do governo federal.

GCD - O que seriam esses modelos incorretos?

Vergani - São situações em que a prefeitura interfere na área de telecomunicação, criando “provedores”. A Constituição não prevê isso. Ela diz, aliás, que essa é uma questão federal. Não à toa, há uma agência reguladora nacional. São modelos que entregam internet em apenas algumas áreas, como o centro da cidade, onde já há provedor e as pessoas têm condição de arcar com os custos. Agora, é preciso diferenciar internet grátis de livre. 

GCD - Qual é esta diferença?

Vergani - A primeira é esse modelo de entrega gratuita de conexão direto à casa do cidadão. A livre é aquela aberta em locais públicos, como escolas, hospitais, bibliotecas...

GCD - A Conapsi, então, é contrária ao provimento, por prefeituras, de internet ao cidadão?

Vergani - Levar conexão à casa do cidadão sem autorização é crime federal. Agora, se a prefeitura possui uma autarquia, como Porto Alegre fez com a Procempa, e essa ganhou outorga da Anatel, não há o que dizer, está correto. A lei deixa bem claro: é preciso haver um contrato que estabeleça responsabilidades e deveres. Cidade digital não é só internet grátis, é melhora do serviço público por meio da tecnologia, e o provedor local pode ser um parceiro para a sustentabilidade desse projeto.

GCD - Em relação à regulação da Anatel, quais são as principais demandas dos provedores?

Vergani - A Anatel precisa ficar atenta para a este segmento, poderia abrir frequências para os provedores locais. A agência fala muito da qualidade do serviço, que isso demanda equipamentos e investimentos. Há empresas que já dizem que vendem mais para pequenos provedores do que para as teles. Poderíamos, por exemplo, tirar proveito da frequência de 450 MHz, que tem causado tanta polêmica [o governo pretende que o sinal seja utilizado pelas grandes operadoras para atingir áreas rurais em troca de concessões nos grandes centros]. Ela não pode ser moeda de troca, nós a queremos. Para nós, essa frequência é filé, para as teles, é carne de pescoço. Há ainda a questão da tributação, que chega a 30% do faturamento. Para nós, isso faz uma diferença muito grande. É preciso tratar diferentes como diferentes. Precisamos de uma política justa para empresas que atendem até 50 mil pessoas.

GCD - Como é possível ver essas demandas atendidas?

Vergani - Estamos estimulando nossos associados a fazerem uma campanha em prol de programas governamentais, agora que estamos em ano eleitoral, que tenham foco em tecnologia. É dever do governo investir em desenvolvimento e ver a tecnologia não como custo.

Data: 26 de abril de 2012
Autor: Marcelo Medeiros

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