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Projetos para Cidades Digitais são maioria em chamada do MCTI

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) recebeu, até 29 de setembro, propostas para o Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital. A chamada “Infraestrutura para Cidade Digital” teve maior demanda, com 646 projetos – mais que 50% do total de 1.268 propostas apresentadas.

Para “Implantação de Telecentros”, o ministério recebeu 340 propostas. Já para “Informatização de Escolas Públicas”, foram apresentados 282 projetos.

As chamadas foram lançadas em agosto pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) do MCTI. A divulgação do resultado final, após as fases de habilitação e de seleção dos projetos, está prevista para 7 de novembro.

Entre os objetivos da modalidade Cidade Digital, estão a ampliação do acesso aos serviços públicos, com a melhoria do processo de gestão pública; o apoio a projetos voltados para a difusão e acesso à tecnologia da informação e à internet para as comunidades rurais e urbanas; e a promoção de equipamentos necessários à implantação das Cidades Digitais.

Além disso, o ministério quer fomentar projetos que facilitem a implantação de infraestrutura de acesso à internet, integrando o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os recursos para o Programa de Fomento à Elaboração e à Implantação de Projetos de Inclusão Digital sairão da Ação Orçamentária 6.492 do Plano Plurianual de Ação Governamental 2008-2011. Os limites de contrapartida para estados e municípios estão dispostos na Lei 12.309/2010 e na LDO/2011.

O apoio aos projetos selecionados estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do MCTI. Os municípios solicitantes deverão cumprir os requisitos estabelecidos pelas áreas técnica e jurídica do ministério, bem como comprovar sua regularidade fiscal, contábil e jurídica.

Os documentos de referência e o cronograma das chamadas podem ser consultados no site www.convenios.gov.br. Nesse endereço será possível consultar, a partir de 19 de outubro, a relação de projetos habilitados para concorrer às chamadas.

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Data: 07 de outubro de 2011
Autor: Daniela Oliveira