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Programa federal financiará conteúdos e serviços digitais

Está prestes a ser criado o Programa de Desenvolvimento de Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (Protic), iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que pretende financiar o desenvolvimento de serviços e conteúdos digitais. O programa foi proposto a partir da percepção de que os ambientes estão cada vez mais digitalizados, novas mídias vêm ganhando espaço no dia-a-dia das pessoas e não existe, ainda, oferta suficiente de conteúdos. 

De acordo com o titular da Secretaria Nacional de Informática (Sepin) do MCT, Augusto Gadelha Vieira, o Protic irá financiar projetos de desenvolvimento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) de diferentes perfis, seja para o setor público ou privado. "O Protic permite o financiamento de projetos de vários tipos. Por exemplo, que desenvolvam novidades para celulares, dispositivos móveis e qualquer tecnologia de ponta", cita Gadelha.

Alguns exemplos de atividades que podem ser financiadas incluem sistemas para declaração de imposto de renda, marcação de consulta nas redes públicas de saúde, melhoria na engenharia de transporte, novas aplicações para dispositivos móveis, etc. Também podem concorrer todo tipo de instituição, pública ou privada, desde que tenham projetos com objetivos consistentes e adequados à proposta do Protic.

Projetos para a TV Digital

O ponto de partida do programa serão os projetos que dêem continuidade ao trabalho realizado pelo consórcio do Sistema Brasileiro de TV Digital. Já foi enviada uma carta-convite para algumas universidades e centros de pesquisa para apresentarem projetos de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões. A intenção é facilitar e agilizar a implementação, a curto prazo, da TV Digital brasileira.

As instituições convidadas podem desenvolver projetos de middleware para o sistema; aprimoramento dos sistemas de transmissão e recepção; melhoria da qualidade técnica do sinal; desenvolvimento de novos dispositivos de recepção; e interatividade. Os projetos podem ter tempo de execução de 12 a 18 meses.

Após essas atividades iniciais, normalmente os projetos selecionados pelo Protic serão financiados através de editais. "Já estamos programando um edital para financiar a produção de conteúdos digitais", adianta Gadelha, que ainda não sabe precisar a data.

Na reta final

No momento, o projeto que cria o Protic está na Casa Civil da Presidência da República para ser assinado. Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, o projeto está recebendo os últimos retoques jurídicos e deve ser assinado nos próximos 15 dias, dependendo da agenda do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão operacional do Protic será o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Digitais para Informação e Comunicação (CTIC), gerido, por convênio, pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

Data: 19 de agosto de 2008

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