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Presidente Dilma defende investimentos de R$ 1 bilhão ao ano em redes

A julgar pelo conteúdo da reunião realizada em 20/4 entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo parece estar se convencendo de que não é possível contar somente com as negociações com as concessionárias para garantir a massificação do uso da internet no país – especialmente em velocidades compatíveis com as crescentes demandas. 

“Vamos desenhar novos investimentos em fibra óptica, preferencialmente privados, mas também públicos. A Telebrás vai ter que entrar forte na construção de fibras, e a presidente está disposta a investir recursos do orçamento para isso. Estamos falando em recursos da ordem de R$ 1 bilhão por ano apenas nos investimentos públicos até 2014, que podem fazer muito para termos velocidades compatíveis às de outros países”, disse o ministro. 

Se o governo mantiver essa disposição, trata-se de uma inflexão na postura que o Ministério das Comunicações e a Anatel vêm adotando nas negociações com as teles sobre as ofertas de banda larga – parte da costura das novas metas de universalização. Segundo Paulo Bernardo, essa negociação, nos termos colocados até aqui, não conta com o aval da presidente. “Não quer dizer que está tudo descartado, mas a presidente considerou as ofertas insuficientes.”

As teles - notadamente a Oi - até começaram a falar em ofertas com preços acessíveis, na casa dos R$ 35, mas com velocidades que só chegariam a 1 Mbps em 2014. Para a presidente, essa velocidade tem que ser ponto de partida, não de chegada. “Temos que garantir a melhor internet possível hoje e, ao mesmo tempo, darmos um salto em velocidades nos próximos quatro anos. Se for 1 Mbps só em 2014, estaremos muito atrasados”, explicou o ministro. 

Na prática, a presidente quer avanços nas ofertas de acesso a preços mais baixos para ampliar o uso da internet no país, mas entende que o movimento deve se dar simultaneamente com as ampliações de capacidade das redes públicas e privadas. Até por isso, as negociações, que até agora se concentraram nas concessionárias, serão ampliadas. “Vamos fazer uma nova rodada e chamar outros atores, as móveis, as empresas de TV a cabo, além das empresas que não são concessionárias”, disse Bernardo. 

Ainda não ficaram claras, no entanto, quais as moedas de troca que o governo vai apresentar. Segundo o ministro, Dilma Roussef também não gostou dos termos propostos para os acertos de contas com as teles. De acordo com o que disse o ministro Paulo Bernardo, esse entendimento deve passar por mudanças nas regras do setor. “Temos que resolver problemas regulatórios”, concluiu. 

Fonte: Convergência Digital

Data: 26 de abril de 2011