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Prefeituras catarinenses investem em serviços online para o cidadão

Uma administração municipal pode chegar a ofertar mais de 1.500 serviços diferentes ao cidadão. Destes, 50% já podem ser realizados de forma totalmente online por meio de softwares de gestão pública. Algumas prefeituras catarinenses já estão "internetizando" os serviços, como são os casos dos municípios de Indaial, Brusque e Timbó, que disponibilizam mais de 50 serviços que podem ser solicitados virtualmente.

Ao acessar o Portal do Cidadão de Indaial (www.indaial.sc.gov.br), por exemplo,  os cidadãos têm acesso a uma cesta de serviços municipais. A prefeitura informa como solicitar os serviços prestados, requisitos para a solicitação, onde e como obter o serviço, entre outras informações. Desenvolvido pela catarinense IPM Informática Pública Municipal, o software possibilita que parte dos serviços possa ser resolvido via internet pelo próprio cidadão, sem a necessidade do comparecimento na prefeitura.

A desburocratização de processos vem sendo adotada pelas instituições com maior frequência, tornando-se mote para premiações, como é o caso da iniciativa tomada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O Prêmio Nacional de Desburocratização Eletrônica promovido pela entidade já está na quarta edição e fomenta a prestação de serviços via internet nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

“Várias organizações fomentam a virtualização, ou seja, a possibilidade de interação dos serviços públicos em meio online, objetivando a implantação de tecnologias que permitam o autoatendimento das pessoas, de qualquer lugar ou distância, 24 horas por dia, de forma mais rápida e segura”, afirma o consultor de informática pública municipal e diretor presidente da IPM, Aldo Luiz Mees. Ele alerta que, para a informatização ocorrer efetivamente, as secretarias devem priorizar requisitos necessários para o funcionamento do sistema.

“A ‘internetização’ é um processo gradativo, que exige prévia definição de prioridades de cada secretaria, requisitos para cumprimento por parte do solicitante, roteiros de trâmite, configurações de softwares e treinamento das partes, tanto os servidores públicos quanto a própria comunidade”, enfatiza.

Mais segurança e agilidade

Por meio do portal, os usuários podem saber sobre e como tramitar alvarás, solicitar atendimento médico, emitir guias tributárias diversas, notas fiscais eletrônicas de serviços, declarar a prestação de serviços, peticionar em diversas áreas, entre outras solicitações. No caso de serviços pagos, uma guia é gerada automaticamente pelo site, podendo ser debitada em conta bancária pelo próprio requerente.

Quando o sistema reconhece o pagamento, acontece automaticamente o início do trâmite do processo. Os serviços web estão diretamente ligados ao banco de dados da prefeitura, o que confere segurança e agilidade às transações realizadas pelo cidadão e nos serviços internos realizados no ambiente da prefeitura. 

“As administrações entram em uma nova fase na prestação de serviços à comunidade, que passa a se autoresolver 24 horas por dia, via internet, sem papel, carimbos e assinaturas. É a comodidade da tecnologia ao alcance das pessoas”, declara Mees.

Para o diretor da IPM, este modelo de programa atende aos anseios da comunidade e dos administradores. “O software funciona baseado em cadastro único de pessoas, relacionando-as aos serviços municipais prestados, o que viabiliza a disponibilização da facilidade ao cidadão”. E complementa: “A tecnologia nos municípios começa a ser ainda mais útil às pessoas, razão da existência das prefeituras. A IPM investiu neste foco por mais de 10 anos, o que torna possível implantar um projeto desta magnitude em poucos meses, dependendo sempre da motivação e disponibilidade do pessoal interno nas prefeituras”, finaliza.

Fonte: Assessoria de Comunicação da IPM
Data: 28 de outubro de 2010