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Prefeitura do Rio adota sistema de execução fiscal eletrônica

Novo programa vai diminuir tempo de tramitação de processos de cobrança de dívidas com o poder municipal pela metade

No último dia 9, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Luiz Zveiter, assinaram convênio para a implantação do Projeto de Execução Fiscal Eletrônica no município. A iniciativa vai acelerar o processo de cobrança de devedores de impostos municipais e permitirá o acompanhamento das ações pela internet. O objetivo é, além de tornar mais rápido o serviço, aumentar a arrecadação municipal.

Segundo Paes, o tempo de execução das dívidas deve cair de um ano para seis meses, em média. “Esse aprimoramento permite desafogar cerca de um milhão de processos, inadministráveis pelo TJ sem o uso da nova tecnologia que está sendo anunciada”, afirmou o prefeito. “Certamente o sonegador e as pessoas que estão inadimplentes com seus tributos tenderão a normalizar a sua situação a partir do momento em que perceberem que os instrumentos de cobrança estão cada vez mais ágeis”.

De acordo com Zveiter, o processo de digitalização dos processos vai começar imediatamente. “O grande problema que existe hoje é o volume de papel, já que há milhares de ações paradas por falta desse tipo de sistema. A ideia é que tudo daqui para frente seja feito por meio eletrônico”, disse o presidente do TJ.

O sistema de execução eletrônica ordena os processos por palavras-chave, data, grau de complexidade, entre outras possibilidades, e não somente pelo número da ação, como no caso do papel. Isso facilita a busca por documentos e torna o trabalho de juízes e servidores mais ágil.

No Rio de Janeiro, a prática já é utilizada desde 2006 pela juíza federal Fernanda Duarte, da 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Lá, os processos que demoravam até três semanas para chegar às mãos da magistrada, por necessidade de carimbos e ordenação por parte dos servidores, agora podem ser lidos automaticamente.­­

Fonte: Agência Brasil
Data: 18 de junho de 2010
Autor: Marcelo Medeiros