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Prefeitura de Castro adota portal de serviços ao cidadão

Uso da tecnologia visa desburocratizar atendimentos. Com login e senha únicos, o cidadão faz o autoatendimento em diversos serviços municipais, que antes exigiam a sua presença na Prefeitura.

Ao acessar o portal da www.castro.pr.gov.br, no Paraná, o cidadão tem acesso a uma cesta de serviços municipais. A prefeitura informa como solicitar os serviços prestados, os pré-requisitos, onde e como obtê-los, entre outras informações. Parte dos serviços pode ser resolvida totalmente via internet pelo próprio cidadão, sem a necessidade do comparecimento a um local físico.

Por meio do portal, os usuários podem saber sobre e como tramitar alvarás, solicitar atendimento médico, emitir guias tributárias diversas, notas fiscais eletrônicas de serviços, peticionar em diversas áreas, e várias outras solicitações.

Os requerimentos apresentados em meio digital, com assinatura e-CPF ou e-CNPJ, tramitam em formato digital por roteiro seguro, sem papel e de forma mais rápida, sendo ao final arquivados em backups e não mais em “arquivo morto”. O cidadão ganha tempo e o município economiza em aspectos como o uso indiscriminado de papel.

O acesso pode ser, segundo a confidencialidade, sem senha, com código-senha ou com assinatura digital padrão ICP Brasil. O portal foi inaugurado com centenas de serviços, alguns visíveis sem código e senha, e outros acessíveis somente aos cidadãos que já estiverem identificados na Prefeitura.

Para o prefeito do município de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, “o portal de serviços representa uma grande inovação em benefício do cidadão, que finalmente poderá fazer o autoatendimento em serviços municipais via internet, de sua casa ou local de trabalho, em qualquer horário. Estamos revendo e atualizando todos os roteiros de trâmite de processos e especificando com clareza como os munícipes podem obtê-los e quais os requisitos que devem ser atendidos pelas pessoas. A prefeitura hoje presta milhares de serviços à comunidade, sendo nosso desejo ofertar de forma gradativa a ampla maioria via internet”.

A implantação da tecnologia depende de uma mudança cultural, para servidores e comunidade, sendo este um desafio bem assimilado pelos servidores do município.

Mais segurança e agilidade

No caso de serviços pagos, uma guia será gerada automaticamente pelo site, podendo ser em ato seguido debitada em conta bancária pelo próprio requerente. Quando o sistema reconhece o pagamento, acontece automaticamente o início do trâmite do processo.

Os serviços web estão diretamente ligados ao banco de dados da prefeitura, o que confere segurança e agilidade às transações realizadas ao cidadão e nos serviços internos realizados no ambiente da Prefeitura.  A prefeitura é usuária do Atende.net, software de autoria da IPM Informática Pública Municipal que funciona baseado em cadastro único.

Com o portal, o cidadão deixa de lado a obrigação de comparecer à prefeitura para resolver questões burocráticas, que antes dependiam de assinaturas e comprovantes em papel. Nele, a maioria dos serviços é iniciada e concluída através da internet, sendo facultado ao cidadão acompanhar o andamento, verificar etapas e ainda conhecer possíveis documentos necessários.

Para Aldo Mees, diretor presidente da IPM, empresa autora do software, “este modelo de programa atende aos anseios da comunidade e dos administradores. O software funciona baseado em cadastro único de pessoas, relacionando-as aos serviços municipais prestados, o que viabiliza a disponibilização da facilidade ao cidadão”. E complementa: “Vejo esta nova era com muita satisfação; afinal, a tecnologia municipal começa a ser ainda mais útil às pessoas. A IPM investiu neste foco por mais de 10 anos, o que torna possível implantar um projeto desta magnitude em poucos meses em prefeituras como a de Castro, município que conta com aproximadamente 100 mil habitantes, dependendo sempre da motivação e disponibilidade do pessoal interno nas prefeituras”, finaliza.

Data: 06 de agosto de 2010
Autor: Assessoria de imprensa da IPM Informática Pública Municipal

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