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Portal reúne comunidades de software público

Um espaço onde desenvolvedores de softwares voltados para a administração pública pudessem se encontrar, discutir a construção e melhoria de novas ferramentas e ainda distribuir o resultado final a quem se interessar, sejam membros do governo ou da iniciativa privada, levando em consideração que programas podem ser bem públicos. Com esta proposta nasceu, em 2005, o Portal do Software Público Brasileiro, site que reúne comunidades de desenvolvedores de soluções de informática com o conceito de público.

“No início, queríamos disponibilizar o Cacic, mas a comunidade de desenvolvedores de software livre cobrava muito que devolvêssemos o código com as contribuições feitas”, lembra Corinto Meffe, coordenador do Portal. “Por isso fizemos uma ação para devolver o Cacic ao público em geral”. Meffe também é gerente de Inovações Tecnológicas do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Cacic, sigla para Configurador Automático e Coletor de Informações Computacionais, é o primeiro programa desenvolvido pelo governo federal sob o conceito de software público.

Segundo Meffe, o impacto da oferta de melhorias no programa foi além do esperado, motivando novas pessoas a trocarem informações e a formarem uma comunidade que hoje possui 13.500 membros, sendo a maior do portal. “Daí começamos a fazer a transição para o conceito de software público”, afirma. “Pois já trabalhávamos com ele e decidimos ampliar a discussão em um portal”.

O site foi lançado oficialmente em 2007, com duas soluções além do Cacic, o Sisau e o Proinfo. O primeiro é um software de atendimento aos usuários desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o segundo é definido como Ambiente Colaborativo de Aprendizagem pela Secretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação (Seed – MEC), responsável por seu uso inicial. Para mais informações sobre este último, leia a reportagem “Proinfo pode fomentar o surgimento de Cidades Digitais”.

Desde então, o portal cresceu e atualmente conta com 18 comunidades, voltadas para os mais diversos programas. Há, inclusive, um para o Ginga, voltado para a recém-criada TV Digital. Outro que tem chamado a atenção é o Open ACS, que possui pouco mais de 900 desenvolvedores atuantes. O programa é um Sistema de Arquitetura de Comunidades Aberto (OpenACS),  plataforma de desenvolvimento de aplicações que suportam comunidades virtuais. 

“Começamos com a idéia de traduzir a documentação existente do inglês para o português”, afirma Eduardo Santos, coordenador da comunidade. “A maior dificuldade que as pessoas que trabalham com tecnologia da informação no uso desse tipo de ferramenta sempre foi instalar os aplicativos. Há muito material sobre isso lá fora, daí nossa idéia de facilitar o acesso à informação passando-a para nossa língua”. Das discussões surgiram novidades e os códigos foram crescendo de acordo com a chegada de novos membros e contribuições. “A ferramenta hoje é um sucesso na administração pública graças a este esforço”, diz Santos.

Fazer parte dessas comunidades não é complicado. Basta entrar se inscrever nelas criando login e senha e acompanhar a chegada de novidades. Segundo Corinto Meffe, além de pessoas que trabalham diretamente com TI na administração pública, as comunidades contam com representantes de universidades e de empresas privadas, todos interessados em melhorar as ferramentas para utilizá-las em seu cotidiano. Nem que seja preciso adaptá-las.

Corinto Meffe será coordenador do Painel "Soluções para Estados e Municípios" no Free Software Rio 2008, evento que ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro no Rio de Janeiro.

O que é software público

O conceito de software público ainda é pouco divulgado no país e motivo de confusão com o software livre, segundo Corinto Meffe, coordenador do Portal e gerente de Inovações Tecnológicas do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “O software público é aquele que trata o programa como um bem público e que responsabiliza os órgãos do governo para oferecer soluções”, explica.

O fato de os entes públicos serem os principais responsáveis pela oferta de novidades não significa que outros atores da sociedade sejam colocados de lado. “Eles podem e devem participar”, garante Meffe. Para ele, as vantagens de se aderir ao conceito de software público são imensas. Além de criar uma estrutura maior de desenvolvimento, há a questão do princípio segundo o qual todos podem usufruir do resultado final. “Não é apenas uma questão jurídica de ter programas com código aberto, mas também social, de fomento ao crescimento do País”, afirma.

Data: 17 de novembro de 2008
Autor: Marcelo Medeiros

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