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PNBL será revisado para contemplar Região Norte

Com o objetivo de incluir Roraima e Amapá nas áreas de cobertura, o Ministério das Comunicações pretende rever o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O intuito do plano é tornar a internet de banda larga acessível às classes de menor poder aquisitivo em todo o país. A revisão do plano foi anunciada quarta-feira, 16/03, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. “Vamos rever o plano e incluir Roraima e Amapá”, disse o ministro.

Segundo ele, “a falta de opções técnicas” à época do lançamento do plano foi o motivo de esses dois estados não terem sido incluídos no PNBL. “Hoje, menos de um ano depois, já temos condições para isso”, disse o ministro.“Queremos desenvolver mecanismos para diminuir as diferenças regionais”, acrescentou.

“Manaus agora tem uma linha [de fibra ótica que permite conexão com a internet] que vem de Roraima e, antes, da Venezuela”, lembrou o ministro, citando o serviço que chegou ao estado após negociações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Amapá negocia com Oi

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), garantiu que até o final deste ano o serviço de conexão à internet por banda larga estará disponível no estado. Apesar de depender da disposição comercial de uma empresa privada, Capiberibe assegurou que o assunto está sendo “bem encaminhado” e que o próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, demonstrou entusiasmo pelo projeto.

Durante sua estada em Brasília para tratar de interesses do estado nos setores de saúde e energia, o governador reuniu-se com o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, que teria manifestado o interesse da companhia de investir na implantação do serviço, principalmente na capital, Macapá.

Segundo Capiberibe, o custo da instalação de fibras óticas desde Caiena, na Guiana Francesa, até Macapá, seria de R$ 28 milhões, valor que terá que ser dividido entre a empresa e o poder público. “Ele [Falco] me disse que a empresa tem um projeto para levar a banda larga para o Amapá, que está disposta a investir R$ 14 milhões e me pediu que encontremos parceiros com quem possamos fazer o investimento restante”, adiantou o governador à Agência Brasil. “A gente vai fazer a parceria por meio da União e do estado e vamos levar a internet banda larga para o estado ainda este ano”.

A expectativa do governador é obter, com o apoio do Ministério das Comunicações, auxílio financeiro do governo federal. “Queremos o apoio do governo federal para que isso não onere um estado que já tem tantas dificuldades quanto o nosso”, explicou o governador, adiantando que, caso não haja verba federal para o projeto, o governo estadual deixará de cobrar da Oi R$ 14 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para garantir que a empresa leve adiante o projeto.

Fonte: Convergência Digital, com informações da Agência Brasil
Data: 17 de março de 2011