PNBL poderá sofrer atrasos, mas continua de pé

PNBL poderá sofrer atrasos, mas continua de pé

Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) está de pé e poderá passar por uma aceleração, após sinalização política feita pela presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira, dia 27, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, na abertura da 11ª Rio Wireless International Conference. Segundo Alvarez, mesmo com eventuais atrasos nas metas já anunciadas, “dá para recuperar na frente.”

A demanda já verificada pela Telebrás, reativada pelo governo federal para ser operadora do PNBL, seria um dos indicadores de que o programa está andando. De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, 315 provedores já encomendaram conexões à estatal, que atuará no atacado, aproveitando redes de fibra óptica pertencentes à Eletrobrás e à Petrobras.

A meta do PNBL para o fim deste ano era chegar a 1.163 municípios, mas Alvarez admitiu que ela dificilmente será atingida, em entrevista coletiva no primeiro dia da 11º Rio Wireless. “No marco da contenção de despesas anunciada pelo governo, a meta dificilmente seria atingida, mas com a nova determinação da presidente, não sei se será possível recuperar o tempo perdido”, disse o secretário-executivo, completando que os dois principais passos foram dados: a realização de seis licitações de equipamentos pela Telebrás e o fechamento de acordos para utilização das redes das empresas estatais.

A determinação da presidente Dilma foi dada no início do mês. Em reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente ordenou o aumento da velocidade mínima prevista no PNBL para 1 Mbps. Com isso, Alvarez admitiu que os preços inicialmente previstos poderão ser revistos. O objetivo inicial era oferecer conexão a velocidades entre 512 kbps e 784 kbps, ao preço de R$ 29 a R$ 35 por mês, prevalecendo o menor valor caso os governos estaduais aceitem isentar o serviço da cobrança do ICMS.

Alvarez voltou a reforçar a disposição do governo de não deixar a Telebrás atuar no varejo, oferecendo conexões apenas no atacado. O secretário-executivo reafirmou que a atuação no varejo, prevista no decreto de criação do PNBL apenas nas “localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços”, só ocorrerá em “último caso”, numa possibilidade praticamente remota.

A 11ª edição da Rio Wireless International Conference terminou na quinta-feira, dia 28. No evento deste ano, os destaques foram as aplicações móveis de quarta geração para infraestrutura e os investimentos para a Copa do Mundo de 2014. Para abordar esses temas, participam representantes de diferentes esferas de governo e de empresas globais, além de especialistas internacionais e executivos de operadoras de telecomunicações.

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