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PNBL pode ser tocado por teles; governo diz ser possível banda larga de até R$ 15

Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, abriu a possibilidade de as empresas de telecomunicações universalizarem o acesso à internet em alta velocidade no lugar da Telebrás. Preços poderiam cair com a ajuda de governos estaduais

As declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) realizada no dia 6 de abril, surpreenderam a muitos. Bernardo, que sempre foi ferrenho defensor da utilização da recém-reativada Telebrás para levar a internet em alta velocidade a todo o país em preços acessíveis, afirmou ser possível que as empresas de telecomunicações participem da iniciativa. E, para facilitar o processo, disse estudar a viabilidade de instalar fibra óptica em todos os projetos de infraestrutura que venham a sair do papel. Isso, aliado à isenção de impostos, possibilitaria a oferta de banda larga por até R$ 15 – valor menor que os R$ 35 anunciados anteriormente.

"Se você me perguntar se é possível colocar dinheiro só na Telebrás e deixar as teles de fora (do plano), eu acho que não é possível. Para ser muito honesto, eu não estou muito preocupado com a cor do gato, mas sim em o gato pegar o rato", afirmou o ministro. A declaração foi uma resposta a questões de jornalistas, motivadas pelas seguidas citações de Bernardo ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para falar na melhoria dos índices de acesso à internet no Brasil.

O PGMU é composto de metas estabelecidas pelo governo às empresas de telecomunicações como parte do processo de concessão do serviço público. Elas haviam ficado de fora do PNBL pois o Ministério das Comunicações havia avaliado que seria mais barato reativar a Telebrás do que conceder os benefícios fiscais pedidos pelas teles para cumprir os objetivos governamentais. As empresas afirmam ser caro demais estender suas redes a locais isolados e ainda diminuir os valores cobrados sem que haja corte de impostos ou troca de metas. Atualmente, elas são obrigadas a levar banda larga a todas as escolas públicas devido a um acordo com o governo para troca de metas de instalação de telefones públicos por internet. No PNBL, caberia à estatal utilizar as redes de outras empresas públicas, como a Petrobras e a Eletrobrás, para disseminar o acesso.

Outro indício de que as empresas privadas estão sendo fortalecidas é a flexibilização dos contratos da Telebrás com provedores, que permitiria a eles oferecer apenas metade do link ao preço alvo do PNBL, R$ 15. Os 50% restantes poderiam ter preço livre. Isso porque seriam permitidas até 20 conexões por link, contra dez do plano inicial. A informação é do site Convergência Digital.

Bernardo afirmou que as concessionárias de telecomunicações serão obrigadas a vender a preços mais baratos a utilização da sua rede de banda larga no atacado para os pequenos provedores. “O governo vai regular o comércio das redes no atacado. Os pequenos provedores e as empresas regionais deverão comprar a preços mais baixos", disse.

As negociações para utilização da rede, de acordo com o ministro, continuam. Tanto que o linhão de energia que está sendo construído para ligar a hidrelétrica de Tucuruí a Manaus deve ceder seus cabos para o projeto governamental. O mesmo em relação ao gasoduto Coari/Manaus. “Nossa meta é oferecer o serviço (banda larga) com o mesmo preço para todos os municípios do país”, disse o ministro.

A meta é levar internet em banda larga a 35,2 mil domicílios até 2014, a R$ 35. O valor, segundo o ministro, poderá cair para R$ 15, se for concretizada a redução tributária para o setor, em fase de negociação com os governos estaduais. "Acredito que, se reduzir para R$ 15, os governos locais poderão até colocar internet gratuita”, opinou o deputado Sibá Machado (PT-AC).

Outra possibilidade levantada por Paulo Bernardo foi o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliação do acesso à banda larga. O Projeto de Lei 1481/07, que trata da implementação da internet de banda larga em todas as escolas públicas, deveria ter sido votado no dia 5 de abril na Câmara, mas a falta de consenso adiou a apreciação. Paulo Bernardo afirmou que o Ministério da Fazenda pediu que o texto fosse rediscutido para avaliar a utilização do Fust. Teme-se que ele continue a ser contingenciado. Alimentado por taxas sobre o faturamento das telefônicas, o fundo tem mais de R$ 9 bilhões e, de acordo com a legislação vigente, só pode ser utilizado para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia.

Data: 07 de abril de 2011
Autor: Marcelo Medeiros