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Plano orienta municípios quanto à adoção de tecnologias

Tornar os investimentos em Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) uma das prioridades para os gestores públicos é o objetivo do Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviços de Internet (Conapsi) com o Plano Municipal de Inovação e Tecnologia da Informação e Comunicação (PMITic). 

“O gestor público moderno precisa ser digital, estar conectado e utilizar essa poderosa ferramenta que é a tecnologia para melhorar a qualidade de vida de seus munícipes”, observa Fabiano André Vergani, conselheiro consultivo da Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet (InternetSul) e presidente do Conapsi, conselho composto por oito entidades associativas de provedores em diversas regiões do país.

Entre junho e julho de 2012, o Conapsi formou um comitê com dez representantes do governo (servidores públicos), da academia, das empresas e da sociedade. Seus integrantes responsabilizaram-se pela elaboração do PMITic. “Como empreendedores e profissionais da área, devemos fomentar o debate, auxiliar o entendimento e principalmente cobrar que os gestores públicos dominem este assunto e saibam a importância que a tecnologia exerce em nossas vidas”, avalia Vergani.

A ideia era concluir o Plano antes das eleições, como forma de possibilitar que o uso das tecnologias fosse pauta dos debates daquele período. Contudo, hoje, o material pode ser um importante instrumento para as prefeituras no dia a dia. “O PMITic dá um norte ao gestor público para iniciar os trabalhos na área de tecnologia”, afirma.

Apresentado aos municípios por meio das entidades que integram o Conapsi, o Plano pretende incentivar a inovação e os avanços tecnológicos em áreas voltadas diretamente para os cidadãos, possibilitando uma gestão transparente. Para tanto, o PMITic baseia-se em quatro eixos:

  • Gestão estratégica: abrange desde a criação de uma Coordenadoria de Tecnologia, responsável pela gestão das estruturas de TI e pela promoção da inovação tecnológica e inclusão digital, até a transformação dos sites das prefeituras em portais que permitam maior interação entre governo municipal e cidadãos;
  • Governo eletrônico: voltado para o incentivo à informatização das estruturas administrativas, por meio de sistemas que possibilitem melhor controle e qualificação dos dados e informações estratégicas da administração pública;
  • Inclusão digital: eixo que envolve o fomento à adoção de ferramentas que possibilitem a ampliação da transparência nas ações da administração municipal, a implantação de uma política que possibilite a ampliação e a qualificação dos telecentros públicos e a criação de novos pontos de acesso livre à internet em espaços de convívio social e o uso de ferramentas tecnológicas na rede municipal de educação, por exemplo; e
  • Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: voltado para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico em setores estratégicos para a economia do município e engajar as instituições de ensino e pesquisa nos processos de inovação e desenvolvimento tecnológico, entre outras ações.

Vergani enfatiza que, num primeiro momento, o gestor público deve tratar a tecnologia como estratégia, e não como custo. “Em segundo lugar, deve criar uma Coordenadoria de Tecnologia. No terceiro momento, precisa desenvolver serviços através de ferramentas de e-gov e, por fim, melhorar a acessibilidade dos serviços de tecnologia, através da criação de uma infovia municipal e da implantação de novos recursos”, completa.

Para o presidente do Conapsi, as administrações públicas não podem ficar alheias à tecnologia. Ao disponibilizar serviços públicos eletrônicos, proporcionam diversos benefícios para a população. “Os cidadãos passam a se beneficiar diretamente pela redução de filas, aumento da produtividade, economia de recursos e acessibilidade, entre outros resultados”, enumera.

“O gestor público que hoje não investir em TIC em prol da modernização estará desperdiçando uma grande oportunidade de transformar o seu município. Enquanto aquele que tiver essa preocupação em inovar será lembrado como o primeiro Gestor Público Digital de sua cidade”, completa Vergani.

Para saber mais sobre o PMITic, entre em contato pelo site do Conapsi.

Data: 06 de fevereiro de 2013
Autor: Gabriela Bittencourt

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