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Plano Nacional de Banda Larga oferecerá internet de 1 mega a R$ 35

Governo e empresas de telefonia chegam a acordo sobre oferta de internet dentro do PNBL. Serviço deverá contemplar todos os municípios do país até 2014

As concessionárias de telefonia fixa terão até 90 dias para começar a oferecer internet com velocidade de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. As operadoras Telefónica, Oi, Sercomtel e CTBC aderiram ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), cujo termo de compromisso com o Ministério das Comunicações foi assinado nesta quinta-feira, 30 de junho.

O cronograma de implantação do serviço nos municípios ainda não foi definido, mas a oferta deverá chegar a todo o país até 2014. As empresas terão que apresentar ao ministério, a cada três meses, um plano de atendimento, com a perspectiva de aumento gradativo do número de cidades cobertas. A meta é também aumentar a velocidade, no mesmo período, para no mínimo 5 Mbps.

Os consumidores poderão adquirir apenas o serviço de conexão à internet. As empresas, no entanto, estão autorizadas a oferecer pacotes incluindo telefone fixo e, nos locais onde não conseguirem oferecer a tecnologia fixa, haverá a possibilidade de oferta de internet móvel.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o acordo com as empresas é um “grande negócio”, pois o valor que será cobrado é a metade da média adotada no país para conexões com a mesma velocidade.

“Estamos, na prática, fixando um preço que é metade do que é praticado hoje e, portanto, achamos que será muito atraente. Claro que se fossem R$ 15 as pessoas gostariam mais, mas aí teríamos que discutir uma política de subsídio e não optamos por isso neste momento. Este plano não terá recursos públicos”, ressaltou o ministro.

O presidente da Telefónica, Antonio Carlos Valente, disse que, por não ter subsídios do governo, as empresas terão que “usar técnicas criativas” para atender aos termos do acordo. “Esses novos valores vão possibilitar que novas famílias possam ter acesso a esse serviço, e esse é o principal objetivo”, apontou.

O termo firmado entre governo e empresas não determina parâmetros de garantia da velocidade mínima oferecida no plano. O ministro Paulo Bernardo ressaltou, no entanto, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá até o dia 31 de outubro para votar regulamentos que estabeleçam qualidade mínima para internet móvel e fixa. Atualmente, como não há regulamentação sobre o assunto, as empresas firmam contratos com os consumidores em que se comprometem a oferecer no mínimo 10% da velocidade contratada.

Caso não cumpram o acordo com o governo, as empresas poderão ser obrigadas a fazer novos investimentos e, em último caso, receberão multas pecuniárias.

A implantação do PNBL tem sido aguardada com grande expectativa por estados e municípios de todo o país. O plano tem como objetivos criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.

Data: 01 de julho de 2011
Autor: Daniela Oliveira, com informações da Agência Brasil