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Plano Nacional de Banda Larga fica para 2010
Ainda não foi desta vez que o já famoso Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) veio a público, aumentando a expectativa do público que acompanha a “novela” em que se tornou a elaboração do documento. A reunião marcada para segunda-feira, 14 de dezembro, com a presença do presidente Lula e dos dois grupos de trabalho responsáveis por elaborar o Plano, foi cancelada, adiando para o ano que vem a decisão e a divulgação sobre o que vai constar do documento que pretende modificar radicalmente o cenário das conexões em alta velocidade no país.
Segundo José Luiz Aquino, assessor da Presidência da República, informou ao Guia das Cidades Digitais, não há definição sobre quando a reunião será realizada. “A data ainda não está totalmente confirmada, mas vai acontecer em janeiro a apresentação total do Plano”, assegurou.
A reunião de 14 de dezembro seria a finalização de um processo que começou no final de setembro, quando o Presidente Lula solicitou um esboço de um Plano Nacional de Banda Larga a ficar pronto em um prazo de 45 dias. A data provável inicial da apresentação deste esboço era 10 de novembro, mas uma série de divergências entre membros do governo e novas discussões sobre o que deve constar do plano vêm adiando a decisão final sobre o documento.
“Cada vez que tem essa discussão [reuniões com o presidente], é pedida mais coisa. Vai ter a próxima reunião em janeiro. Pode ser que ela seja conclusiva ou não”, diz Aquino, para explicar os atrasos na apresentação e na conclusão do Plano.
A reunião geral do dia 14 foi substituída por uma menor e mais simples, apenas com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que vem sendo uma das coordenadoras do processo de elaboração do Plano. Na ocasião, ela apresentou ao presidente mais detalhes sobre o conteúdo do documento. “O plano em si, o esboço, já existe. Só estão sendo agregadas novas informações”, informa Aquino.
União retoma a Eletronet
Paralelamente, dois dias depois do cancelamento da reunião, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu favoravelmente a um pedido da União, que vinha tentando retomar judicialmente a posse das fibras óticas da finada Eletronet − empresa de capital misto com falência pedida em 2002 cujo patrimônio tem uma rede com 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica espalhados por mais de dez Estados.
Com a nova decisão, o governo pode utilizar as fibras da antiga empresa como base da infraestrutura nacional [backbone] de fibra ótica que levará sinal de internet em alta velocidade até a “porta” dos municípios. A ideia já vinha balizando as discussões sobre o plano e, com a decisão judicial, a tendência é se consolidar como primeira opção de conectividade para o programa nacional.
O que é o Plano Nacional de Banda Larga
Objetivo é levar conexão à internet em banda larga principalmente aos pequenos e mais isolados municípios
O Plano Nacional de Banda Larga, desde que a ideia foi lançada pelo presidente Lula, vem canalizando as atenções dos setores de telecomunicações e de tecnologia da informação. A intenção principal é criar no país uma infraestrutura geral de fibras que possa levar conexão à internet em banda larga principalmente aos pequenos e mais isolados municípios, hoje em dia fora do mundo online ou conectados precariamente somente por caros e pouco eficientes links de satélite.
Foram criados dois grupos de trabalho para elaborar o plano – um de viés mais técnico, outro de viés legal. As divergências intragovernamentais, no entanto, vêm chamando mais atenção: de um lado o ministro das Comunicações, Hélio Costa, um dos protagonistas, defende a inclusão da iniciativa privada no Plano, para que ele seja viável e receba os investimentos necessários para se tornar realidade – calculados na ordem de centenas de milhões de reais.
De outro lado existe a ideia – personificada no Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, que defende a formação de uma nova estatal, detentora das fibras da antiga Eletronet e de novas fibras que vierem a ser instaladas. Esta estatal serviria não só para criar concorrência às empresas privadas, forçando-as a baixar o preço de tarifas, mas também para levar o sinal de internet a pequenos municípios isolados, não servidos pelas concessionárias de telecomunicações por não serem comercialmente viáveis.
Esta ideia prevê, ainda, a participação de pequenos provedores de internet no provimento de acesso à internet, ao contrário da proposta de Helio Costa, para quem as grandes concessionárias − as chamadas teles − é que deveriam ficar responsáveis pelo provimento de internet.
As divergências desta novela que se tornou a elaboração do PNBL causaram não só rachas, mas também a apresentação formal, por parte do Ministério das Comunicações (Minicom), de uma proposta em paralelo à que vem sendo formulada pelos grupos de trabalho responsáveis pelo Plano Nacional de Banda Larga. Cenas do próximo capítulo em 2010. |
Data: 17 de dezembro de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar
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