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Plano Nacional de Banda Larga ainda está em compasso de espera

A divulgação do prometido Plano Nacional de Banda Larga, cuja primeira versão foi apresentada ao presidente Lula na última terça-feira, 24 de novembro, foi adiada em três semanas. Representantes de ministérios e do grupo de trabalho que vem elaborando o plano reuniram-se com o presidente na data indicada, em reunião a portas fechadas e cujo conteúdo não foi tornado público.

Na ocasião, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e Cezar Alvarez, coordenador do projeto de Inclusão Digital do governo Lula, apresentaram uma primeira versão do plano. Segundo informações da Agência Brasil, Lula teria pedido aperfeiçoamento de alguns pontos. Logo após o encontro, foi passada a informação de que a divulgação do plano ocorrerá em três semanas.

A reativação da Telebras para gerir a infraestrutura de banda larga - uma das ideias principais que vêm balizando a elaboração do plano – faz parte do documento apresentado por  Erenice e Alvarez. A informação foi passada à imprensa após a reunião pelo ministro da Indústria e Desenvolvimento, Miguel Jorge, confirmando o que vinha se especulando. Ainda segundo Miguel Jorge, não foram discutidos temas como financiamento ou a participação do BNDES no processo. Além disso, o plano prevê metas para 2010, 2012 e 2014, ano em que o Brasil sediará a Copa do Mundo.

Minicom apresenta proposta à parte

A única novidade divulgada no dia 24 foi uma proposta do Ministério das Comunicações (Minicom) com subsídios à elaboração do Plano. Segundo o documento apresentado pela pasta, a previsão é aumentar para 30 milhões o número de acessos nas áreas rurais e urbanas em cinco anos. Um levantamento feito pelo Minicom aponta que, em dezembro de 2008, a banda larga fixa atingia 9,6 milhões de pessoas.

Outra meta apresentada no documento é atingir 60 milhões de acessos à banda larga móvel e implantar 100 mil novos telecentros comunitários no Brasil. O texto prevê ainda que 100% dos órgãos dos governos federal, estadual e municipal, as 177 mil unidades de saúde, as mais de 10 mil bibliotecas públicas, os 14 mil órgãos de segurança, bem como todas as 70 mil escolas públicas em áreas rurais, devam receber a banda larga até 2014.

Participaram da reunião do dia 24 com o presidente Lula os ministros Hélio Costa, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Planejamento, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Guido Mantega, da Fazenda, Fernando Haddad, da Educação, Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, além de representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Maria Eduarda Mattar, com informações da Agência Brasil e do Convergência Digital

Data: 30 de novembro de 2009