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PGMU III pode impulsionar acesso à internet na zona rural

Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa (PGMU III) foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Até o fim de 2015, pelo menos 80% dos domicílios rurais devem ter acesso à telefonia fixa e todas as escolas públicas e postos de saúde rurais devem ter pelo menos um orelhão, conforme a redação final do Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa (PGMU III), aprovado no último dia 2 de junho pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Segundo a Anatel, com o aumento da cobertura nas áreas rurais, espera-se aumento na oferta de outros serviços de telecomunicações, em especial o acesso à internet em banda larga, infraestrutura necessária para novos projetos de Cidades Digitais.

O texto do PGMU III, que ainda será apreciado pelo Conselho Consultivo da agência e pelo Ministério das Comunicações, prevê a edição de regulamento específico para a universalização de serviços de telefonia nas áreas rurais. A Anatel informou que “está em fase adiantada de estudos para disponibilizar à sociedade a consulta pública da regulamentação que deve detalhar como será o atendimento nas áreas rurais”.

Segundo a Anatel, a meta do PMGU III para 2015 levará atendimento telefônico individual e coletivo a cerca de 30 milhões de brasileiros distribuídos em aproximadamente 8 milhões de domicílios rurais. Para atingir a meta, o plano prevê a utilização de tecnologias móveis.

Em recente entrevista ao Guia das Cidades Digitais, Rogério Calsavara, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações Rurais (Abrater), afirmou que essa é uma população “grande demais para ser ignorada” e criticou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) por não contemplar especificamente as áreas rurais.

Outra novidade do PGMU III é que as concessionárias de telefonia fixa deverão melhorar o sistema de gestão dos orelhões, para que não haja localidades sem telefones públicos e outras com telefones ociosos. Cada município deverá ter quatro orelhões para cada grupo de mil habitantes.

Foram mantidas regras de planos anteriores, como a instalação de orelhões em locais com mais de 100 habitantes e em instituições de ensino, segurança e saúde, além de bibliotecas e museus. Pelo menos 2% dos orelhões devem ser adaptados para deficientes físicos, e a chamada para serviços de emergência continua gratuita.

Para a zona rural, o PGMU III também prevê a implantação de Postos de Serviços Multifacilidades em cooperativas rurais, sob demanda. Nos postos, os usuários terão acesso a serviços de voz, internet e equipamento para digitalização de imagens.

Após ser avaliado pelo Conselho Consultivo da Anatel e pelo Ministério das Comunicações, o texto seguirá para a Presidência da República. Segundo a Agência Brasil, a expectativa do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, é que até o fim de junho a proposta seja encaminhada à Presidência da República para elaboração de um decreto presidencial.

Fonte: Agência Brasil e Assessoria de Comunicação da Anatel
Data: 09 de junho de 2011