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Países de língua portuguesa buscam fortalecer cooperação em e-Gov

Promover uma efetiva colaboração nas áreas da Sociedade de Informação e de Governo Eletrônico (e-Gov) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este foi o principal objetivo da Oficina de Trabalho com os Pontos Focais do Governo Eletrônico, realizada no final do ano passado em Maputo, Moçambique, e que reuniu representantes das nações que fazem parte da CPLP – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Na ocasião, o Ministério do Planejamento brasileiro lançou o portal Ambiente Colaborativo em Governo Eletrônico, que reunirá as experiências dos países em assuntos como modernização da gestão pública e a prestação de serviços por meios eletrônicos.

Durante o evento, ressaltou-se a necessidade de que os países de língua portuguesa tenham um intercâmbio mais acentuado em relação às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e aos aspectos que caracterizam o e-Gov. Para o diretor do Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), João Batista Ferri de Oliveira, o portal poderá ser uma ferramenta importante para favorecer essa colaboração.

No discurso de abertura do evento, o vice-ministro de Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma, afirmou que, assim como o Brasil, seu país tem investido em infraestrutura de telecomunicações, especialmente na administração pública. “Para a área de Governo Eletrônico, temos estabelecido sistemas de comunicação e de informação voltados para o combate à corrupção e melhorado a disponibilização de informação de interesse público e de serviços ao cidadão”, garantiu Koloma.

Como exemplo, ele destacou a interligação de mais de 250 instituições por meio da Rede Eletrônica do Governo (GovNet). O país, segundo o vice-ministro, conta com dispositivos para facilitar o trabalho dos gestores e a vida dos cidadãos, como os sistemas de informação para administração financeira do estado, gestão de terras, gestão e emissão de carteiras de identidade e de motorista, entre outros.

Kolema destacou a importância das iniciativas em TICs nos níveis municipal e estadual (distrital e provincial, no caso de Moçambique). “Acreditamos que ações nesses níveis estão mais próximas do cidadão que mais precisa das TICs como recurso para ascender aos maiores centros de decisão política, econômica e social e, desta forma, aumentar a sua participação no processo de formulação de políticas públicas e na monitoria da ação governativa”, observou o vice-ministro.

Sobre a oficina, Kolema disse contar com a cooperação entre instituições dos Estados Membros da CPLP para materializar aspirações ligadas à formação de pessoal qualificado na área de TI em Moçambique, à ampliação da infraestrutura de comunicações modernas e eficientes, especialmente nas zonas remotas do país, e ao desenvolvimento de aplicações, conteúdos e serviços de governo eletrônico em línguas locais.

Pelo lado brasileiro, participaram do encontro representantes dos ministérios do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Como resultado, os participantes da oficina decidiram elaborar um documento com recomendações e orientações para aprofundar as relações entre os países.

Data: 09 de janeiro de 2012
Autor: Daniela Oliveira, com informações da Rede CPLP e do Ministério do Planejamento