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País nórdico é o primeiro a declarar acesso a banda larga um direito universal

Enquanto no Brasil discutem-se formas de baratear o acesso à internet, há lugares no mundo em que não só o acesso à rede mundial de computadores se tornou um direito como também a navegação em alta velocidade. É o caso da Finlândia, o primeiro país a declarar o uso da banda larga, com velocidade mínima especificada, um bem comum, que deve estar disponível a todos.

No dia 15 de outubro, o governo finlandês aprovou uma lei que obriga as operadoras de telecomunicações a proverem conexões de ao menos 1 Mbps à totalidade de residências da nação até julho de 2010.

A decisão é um passo à frente de outros países, como França, Grécia e Estônia, que consideram o acesso ao ciberespaço um direito humano, mas não especificam em que velocidade mínima e nem legislaram sobre o assunto.

De acordo com comunicados, o governo do país nórdico tomou a decisão ao perceber a importância da comunicação por dados na atualidade e por reconhecer que as empresas privadas daquele país não iriam atender, por si sós, a demanda dos cerca de cinco milhões de habitantes. A maior preocupação é com áreas rurais pouco povoadas.

A ministra das Comunicações, Suvi Lindén, afirmou que o mercado de acesso à internet via banda larga alcançou um ponto no qual a infraestrutura necessária não é mais viável comercialmente. “O desenvolvimento precisa ser garantido de forma que todos os membros do público e de empresas, independentemente de sua localização, tenham oportunidade de usar os serviços da sociedade da informação”, declarou.

Já o secretário de transportes e comunicações, Henri Pursiainen, acredita que a legislação é necessária para suprir os anseios de toda a população. “Conexões de dados não são mais apenas entretenimento, mas uma necessidade. Uma infraestrutura de comunicações igualitária não virá sem ação estatal”, afirmou.

A nova lei, porém, não garante gratuidade e encarrega as empresas de prestarem o serviço. A tecnologia a ser utilizada fica a cargo das operadoras. Para facilitar o alcance da meta, o governo permite uma perda de até 25% na velocidade caso sejam utilizados equipamentos sem fio, mais baratos do que a instalação de fibras óticas.

A nova lei faz parte de um plano de “iluminar” o país com banda larga de 100 Mbps até 2015. A estimativa é que na capital, Helsinque, as conexões domésticas alcancem a casa dos gigabits. O plano nacional de banda larga acabou sendo antecipado, já que previa a oferta de banda larga em todo país só em dezembro de 2010.

Segundo o governo finlandês, em meados de 2008, 83% da população utilizava a internet. Deste total, 80% o faziam diariamente por meio de 2,1 assinaturas de serviços de conexão à internet via banda larga. Os números colocam o país, sede da Nokia e local de nascimento do inventor do Linuz, Linus Torvald, entre os com maior percentual da população conectada no mundo.

Data: 26 de outubro de 2009
Autor: Marcelo Medeiros

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