Os usos de SMS nos governos brasileiros
Já existem governos brasileiros atentos às inúmeras possibilidades do uso de SMS e de outras ferramentas de m-gov para serviços públicos. O Estado de São Paulo, o município de Embu das Artes (SP), a área educacional do Estado do Rio de Janeiro, alguns serviços dos órgãos estaduais paranaenses e as consultas ao Detran piauiense são alguns exemplos.
Provavelmente uma das mais significativas é a iniciativa paulista, denominada Projeto SMS e coordenada pelo Grupo de Apoio Técnico à Inovação (Gati), da Secretaria Estadual de Gestão Pública. O blog do projeto anunciou na sexta-feira passada, 28 de novembro, que está em gestação uma licitação na modalidade Ata de Registro de Preços, para serviços de envio de SMS a partir de todos os órgãos estaduais.
Até agora, as atividades do Projeto SMS vinham sendo realizadas através de quatro pilotos iniciados em 2008: InCor (que alerta sobre consultas agendadas no hospital InCor); Jovens Acolhedores (aviso sobre concessão de bolsas de estudo a candidatos ao Programa Jovens Acolhedores), Poupatempo (alerta de agendamento de 2a via de RG) e Detran (consulta de pontos na carteira de motorista e de multas de veículo), primeiro em que o cidadão origina o serviço. [Para conhecer mais sobre o resultado dos pilotos, veja a apresentação com dados de satisfação do usuário aqui].
“Pensamos que o Estado tenha se estruturado de modo que o projeto possa entrar numa nova fase. Nela, não planejamos mais pilotos como antes, enquanto ensaios para conhecer as possibilidades. A próxima fase será diretamente de disseminação. Os pilotos poderão ser ensaios para a introdução e entrada em operação dos serviços com SMS. Por ora, pensamos na entrada em operação relativa aos pilotos já realizados (Poupatempo, InCor, Jovens Acolhedores e Detran) e também iniciar um trabalho com a Educação”, avisa Sergio Bolliger, um dos responsáveis pelo Projeto SMS. Entre os novos serviços já pensados para a próxima fase está o de aviso de vagas de emprego a candidatos do Programa Emprega São Paulo.
Também em São Paulo uma iniciativa municipal vem usando SMS para melhorar sua administração. Embu das Artes, cidade de quase 240 mil habitantes no sudeste do Estado de São Paulo, implantou em 2006 um sistema de envio de mensagens em tempo real para os celulares dos gestores municipais com informações consolidadas relevantes, extraídas da plataforma de sistemas instalados na rede da prefeitura.
Na primeira etapa, o serviço envia informações financeiras e administrativas. Na segunda, será expandido para as diversas áreas da administração pública municipal. A intenção é que os moradores de Embu possam receber informações sobre o andamento de processos abertos na Prefeitura, solicitações feitas através do site da mesma, entre outros serviços.
Iniciativas no Rio de Janeiro, no Paraná e no Piauí
No Estado do Rio de Janeiro, a primeira grande rede de envio de SMS para cidadão será implementada pela Secretaria Estadual de Educação. Conforme a secretária Tereza Porto adiantou em entrevista ao Guia das Cidades Digitais em outubro, o Estado vai formar uma rede de cadastramentos dos celulares dos alunos da rede pública estadual de ensino e, através dela, pretende se comunicar com os estudantes em diferentes ocasiões.
“Vamos fazer um cadastramento de todos os alunos da nossa rede [1,3 milhão], com foto, informações pessoais, endereço, telefone, para que possamos criar uma rede de torpedos com eles. Assim, vamos não só falar a ´língua´ deles, que usam muito torpedo, mas também mostrar que estamos preocupados com ele: se o aluno faltar, vamos querer saber se está doente, precisando de apoio; se tirar uma boa nota, vamos usar essa rede de torpedo para parabenizar; se tirar nota baixa, para oferecer reforço”, informou Tereza. “Na verdade, queremos aproximar a escola do aluno, usando as ferramentas com as quais eles estão habituados, usando a linguagem que é mais próxima da realidade deles”, complementou ela na época.
No Paraná, os serviços de envio de SMS não só já estão criados e operantes desde 2002, como já ganharam prêmios nacionais. Os serviços são vários, operados por diferentes órgãos estaduais. Em comum, o fato de serem viabilizados pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar).
Em 2002, alguns dos primeiros serviços lançados foram o alerta de geadas, o envio de cotações de hortifrutigranjeiros comercializados na Ceasa e as consultas a informações do Detran paranaense (o cidadão solicita mensagem informando sobre multas, débitos e pontos na carteira). Posteriormente, entraram em operação o alerta da programação do Centro Cultural Teatro Guaíra, o envio das notícias produzidas pela Agência Estadual de Notícias e o alerta de convocação para vagas de trabalho.
Este último, disponível desde 2002, é um dos mais populares e se direciona a trabalhadores cadastrados nas Agências do Trabalhador (programa da Secretaria Estadual de Trabalho e Promoção Social - SETP). Automaticamente, o sistema compara os requisitos exigidos nas vagas que chegam à central com o perfil dos trabalhadores cadastrados. Quando os dois são compatíveis, é enviado torpedo para o cidadão.
Se a pessoa não tiver celular, as outras formas de aviso são acionadas: em ordem de prioridade, e-mail e telefone fixo. Após receber a mensagem, o candidato deverá imediatamente telefonar para o número indicado e confirmar o interesse. As práticas de envio de SMS pelos órgãos paranaenses são tão consolidadas que já foram criadas inclusive as normas para uso de SMS no âmbito do governo do Paraná.
Na outra ponta do País, o Piauí também vem se destacando por oferecer serviços via telefonia móvel. O Estado lançou em 2005, através da Companhia de Processamento de Dados do Piauí (Prodepi), o projeto InformaFácil, que vem operando os serviços de m-gov do governo estadual.
Desde seu lançamento, os cidadãos piauienses podem pesquisar informações sobre multas, IPVA, licenciamento e pontos na carteira de motorista no Detran-PI. Para isso, basta instalar, no celular, um micro-aplicativo (o programa fica disponível no site do projeto). É requisito que o celular utilize tecnologia GSM. Outros órgãos também fornecerão serviços através do InformaFácil. Haverá um mini-aplicativo para cada serviço. Os próximos módulos a entrarem em operação serão o de informações sobre contracheque do servidor público e o de acesso a contas de água e luz.
Na Espanha, utilização avançada
No exterior, diversos usos diferentes têm sido encontrados para os serviços públicos via SMS. De acordo com o vice-presidente de Marketing e Vendas na América do Sul da Acision, Vancrei Oliveira, “em alguns países da Europa, de temperaturas muito baixas, para que a pessoa não fique ao ar livre, exposta ao frio, recebe uma SMS quando o ônibus está se aproximando.”
É o que começou a acontecer em Madri em 2007. A empresa municipal de transportes da capital espanhola lançou um serviço de aviso via torpedo de proximidade de ônibus. O usuário envia um SMS para o número 7998 indicando qual linha pretende pegar e em qual ponto de parada. Depois do envio, o sistema responde, em 20 segundos, qual a distância até o ponto e quanto tempo o ônibus demorará para chegar. O custo ao usuário é 0,15 centavo de euro.
No mesmo país, na cidade de Málaga, extremo sul espanhol, acaba de ser aprovado o projeto piloto do novo serviço de bilhetagem realizado por celular: o usuário aproxima o celular de um leitor instalado no ônibus. |
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SMS: uma faceta móvel nas administrações públicas
Data: 02 de dezembro de 2008
Autor: Maria Eduarda Mattar
