Onde está o dinheiro?
Mesmo nos municípios em que a receita é um fator crítico, é possível pensar em um projeto de acesso e informações digitais. O segredo é saber onde buscar recursos. Algumas fontes de financiamento disponíveis atualmente são:
BNDES
Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT)
Possibilita aos municípios obter recursos e diminuir custos na prestação de serviços nas áreas da administração, assistência à criança e jovens, saúde, educação e de geração de oportunidades de trabalho e renda. Os itens financiáveis são tecnologia de informação e equipamentos de informática; capacitação de recursos humanos: serviços técnicos especializados; equipamentos de apoio à operação e fiscalização; e infra-estrutura física.
Informações detalhadas sobre como os municípios podem habilitar-se ao PMAT estão no endereço http://www.bndes.gov.br/social/municip.asp
CAIXA
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM)
O objetivo do programa é melhorar a qualidade da execução das funções sociais da administração pública, em especial o atendimento ao cidadão. Inclui, entre várias ações, a implementação de sistemas destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, infra-estrutura e geoprocessamento referenciado. Parte dos recursos é originária do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para mais informações sobre o programa e como aderir a ele, visite o endereço
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_comercial/municipal/modernizacao_gestao_publica/pnafm/index.asp
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac)
A proposta é promover a inclusão social por meio da inclusão digital, e o objetivo é alcançar todos os municípios brasileiros. Oferece instalações equipadas para uso da informática e acesso à Internet através de antenas via satélite nos mais diferentes locais, inclusive escolas e órgãos públicos. O Ministério das Comunicações vem priorizando o atendimento aos municípios que ainda não foram contemplados com pontos de presença Gesac, notadamente aqueles que não têm oferta de Internet banda larga na região.
Para saber mais, visite o site do Ministério, no endereço http://www.mc.gov.br, vá até Inclusão Digital e clique em Gesac. Visite também a página http://www.idbrasil.gov.br/ ou www.idbrasil.org.br. Nesses sites, é possível encontrar todas as informações sobre o funcionamento do programa e também como se candidatar a ele.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Telecentros
Embora não constituam por si só um projeto abrangente de cidade digital, os Telecentros – espaços com computadores conectados à Internet banda larga – podem ser um ponto de partida. As prefeituras precisam ficar atentas aos chamamentos oficiais do Ministério das Comunicações quanto aos Telecentros.
Mais informações sobre os Telecentros podem ser encontradas em http://www.idbrasil.gov.br/menu_gestao ou no site do Ministério das Comunicações, em http://www.mc.gov.br/
Outras fontes
O presidente da Associação Hispano-Americana de Centros de Pesquisa e Empresas de Telecomunicações (AHCIET), Luis Di Benedetto, informou, durante visita ao Brasil em maio de 2007, que a associação irá disponibilizar recursos para projetos piloto de Cidades Digitais em toda a América Latina. Isto será feito por meio de investidores espanhóis e portugueses. Ainda não há informações mais detalhadas sobre o tema, mas vale a pena ficar atento para esta possível oportunidade. Mais informações no site da AHCIET (em espanhol), no endereço http://www.ahciet.net/
Outra possibilidade, ainda em suspenso devido a questões de regulamentação, é o uso de parte do total arrecadado pelo Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a educação, especificamente para estabelecimentos de ensino público. Embora também não seja, por si só, um projeto de cidade digital, a aplicação de tais recursos poderia ser igualmente um ponto de partida, a exemplo dos Telecentros. Resta ficar de olho para acompanhar os desdobramentos do assunto.
Fonte:
BNDES, CAIXA, Ministério das Comunicações e portal Convergência Digital
Data: 01 de novembro de 2007
