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Observatório Social evita R$ 5,8 milhões de desperdícios em Teresópolis

Pelo menos 29 licitações irregulares ou excessivamente onerosas foram canceladas pela prefeitura de Teresópolis em função da participação popular no Observatório Social de Teresópolis (RJ). As análises permitiram, por exemplo, a identificação de gastos de R$ 20 mil em licenças de software que têm similares oferecidos gratuitamente pelo Governo Federal ou em comunidades de software livre.

Nos primeiros meses de atuação, o Observatório Social de Teresópolis (OST) analisou 102 processos licitatórios iniciados pela Prefeitura de Teresópolis, com R$ 26 milhões envolvidos. Como resultado, foram economizados R$ 5.882.915,00 em gastos públicos desnecessários, ilegais ou ambos neste primeiro quadrimestre.

Além de cancelar o resultado de 29 licitações, o trabalho do OST gerou inquérito e ação civil pública pelos responsáveis por má gestão do erário. “A ineficiência e a falta de transparência facilitam a propagação da tão debatida e combatida corrupção. Para que tenhamos uma ideia, aqui em Teresópolis mesmo, com uma arrecadação estimada em R$ 400 milhões e tendo em vista os 50% de capacidade de compra, ou seja, R$ 200 milhões, o cálculo de possível prejuízo causado pela ineficiência fica em 10%, o que nos dá o valor de R$ 20 milhões em recursos perdidos”, estima Cláudio Carneiro, presidente do OST.

O OST faz parte de uma rede de 96 observatórios sociais, em 18 estados. A Rede OS Brasil oferece um modelo de franquia social, que inclui repasse da metodologia padronizada, ferramentas de monitoramento, capacitação das pessoas e troca constante de informações.

Ney Ribas, vice-presidente nacional da Observatório Social do Brasil, menciona que as informações são partilhadas e utilizadas também na comparação de preços praticados em todos os mais de 90 observatórios constituídos no país. “Todos os editais que a Prefeitura lança são acompanhados. Se um preço está fora do que é praticado pelas outras, o executivo local é comunicado para que possa rever o edital. Caso insista, a comunicação é levada à Câmara. Depois, se nada for feito, em último lugar, o Ministério Público é comunicado”, descreve.

“O Observatório chega com proposta de parceria com o gestor público. Até nas grandes empresas, o presidente não consegue acompanhar todos os problemas que surgem. Para isso, ele conta com serviços de consultoria e auditoria. Então é isso, um apoio ao gestor. Em todas as cidades onde foi implantado, foi um grande sucesso”, acrescenta Ney Ribas.

Data: 08 de junho de 2015
Autor: Vanderlei Campos, com informações do Observatório Social do Brasil e do Diário de Teresópolis

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