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Município investe em infraestrutura para se tornar uma cidade digital

A Prefeitura de Vinhedo (SP) deu um passo importante para garantir acesso gratuito de internet à população e desburocratizar seus serviços públicos. O município finalizou, na semana passada, a instalação de 40 km de cabeamento óptico, que permitirá a ligação de todos os órgãos públicos. Agora, os técnicos trabalham na instalação de antenas de transmissão via rádio para redistribuir o sinal de internet aos moradores e na configuração dos equipamentos que vão interligar os pontos de rede no município.

Os trabalhos fazem parte do projeto Soluções Integradas Municipais (SIM) Vinhedo Digital, que visa criar uma rede de serviços para os moradores e unificar a rede de dados de todas as secretarias, autarquias e órgãos públicos – o que permitirá que Vinhedo se torne uma cidade efetivamente digital.

Na avaliação do prefeito Milton Serafim, as iniciativas abrirão um “leque de possibilidades para o desenvolvimento pessoal e profissional dos munícipes”.

“Ser uma cidade digital não é apenas oferecer internet rápida e de qualidade, gratuitamente, para a população. É muito mais do que isso. É possibilitar à população o acesso, com facilidade e eficiência, aos serviços oferecidos pela administração pública. E nada melhor do que trazer os benefícios dos avanços tecnológicos e das Tecnologias da Informação e Comunicação para o atendimento na área pública”, ressaltou Serafim ao Guia das Cidades Digitais.

A previsão é que, até o final deste ano, todos os serviços projetados estejam em pleno funcionamento e a internet gratuita já possa ser utilizada pelos moradores de Vinhedo. A velocidade de acesso será 512 kbps dedicados, ou seja, velocidade real de uso.

“Só para comparar a qualidade e a rapidez, os contratos firmados pelas operadoras que oferecem banda larga garantem, apenas, 10% da velocidade contratada, ou seja, se contratou 1 mega, garante apenas 100 kbps. Em Vinhedo, vamos oferecer 512 kbps, banda larga efetiva e de qualidade a todos”, destacou o prefeito.

Facilidades também para empresas e autônomos

Com o SIM, a prefeitura de Vinhedo pretende modernizar e desburocratizar os serviços prestados à população. A rede servirá para troca de informações entre os órgãos da cidade, que utilização a mesma fonte de dados, chamada Cadastro Técnico Municipal (CTM). O banco de dados permitirá que os moradores tenham uma identificação única, diminuindo a burocracia.

O cadastro de empresas ou profissionais autônomos também será simplificado, graças ao SIM-Empresa Fácil. Hoje, para solicitar a abertura de uma empresa, o contribuinte entra com um processo na Prefeitura, pede a certidão de uso de solo e, posteriormente, o alvará de funcionamento. Dependendo do setor de atividade, ainda precisa percorrer diversos órgãos para obter a certidão de funcionamento. No novo sistema, o cidadão pode iniciar e acompanhar os pedidos pela internet e poupar tempo e dinheiro, pois não precisará se deslocar e não pagará para dar entrada nos requerimentos.

Para iniciar o processo de solicitação de alvará de funcionamento, por exemplo, a pessoa deverá preencher o formulário disponível no site da Prefeitura e fornecer os documentos exigidos à atividade de interesse, submetendo-os eletronicamente à autoridade fiscal para homologação, que deverá acontecer em até 60 dias.

Já nos casos de alteração cadastral e encerramento online, o contribuinte deve informar o número de sua inscrição municipal e sua senha pessoal para realizar o processo. Caso não tenha a senha de acesso, deverá solicitá-la no Atendimento Cidadão. No próprio site há um manual para o caso de dúvidas e mais informações e esclarecimentos acerca dos processos também podem ser elucidados pelo e-mail suportedeca@vinhedo.sp.gov.br.

Data: 04 de agosto de 2011
Autor: Daniela Oliveira, com informações da Assessoria da Prefeitura de Vinhedo

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