Na Bahia, mudanças na regulamentação alteram modelo de estado digital
Com um projeto de estado digital engatilhado desde o final de 2007, a Bahia avança na execução da iniciativa. Antes com previsão para abranger 25 cidades na primeira fase, a estratégia foi modificada: agora um projeto piloto irá servir de avaliação e testes para o plano que pretende, ao final, abarcar os 417 municípios baianos. A cidade escolhida para receber o piloto é Feira de Santana, com 572 mil habitantes e 1.363 quilômetros quadrados de território.
Desde que assumiu o cargo de diretora de Fomento às TICs, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), há menos de um mês, Erica Dórea Rossiter vem se dedicando a aprimorar o planejamento. Segundo ela, o projeto já está sendo adaptado para aproveitar as recentes mudanças no cenário de conectividade nacional, especialmente depois do acordo entre o governo federal e as teles, que modificou a obrigação das operadoras, as quais, em vez de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), deverão instalar o backhaul para a chegada da internet em banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010.
"O objetivo do projeto é que ele se aproveite desta mudança para utilizar-se do ponto de presença de banda larga no município. Muito provavelmente as cidades contempladas estarão alinhadas com a chegada deste backbone”, afirma Erica. “Inclusive”, acrescenta, “beneficiando-se também da recente liberação da Anatel em relação ao pagamento de serviços de conectividade pelas prefeituras [leia a matéria “Prefeituras não irão pagar licença para infra-estrutura básica”.
Os maiores desafios para um projeto como esse são o tempo para execução e as articulações necessárias para implementação das ações, avalia Erica, na Secti desde 2005 e envolvida com o projeto de estado digital desde seu início.
Pré-WiMAX e Wi-Fi
A transmissão do sinal de internet nas cidades participantes do projeto de estado digital continuará a mesma planejada desde 2007 − pré-WiMax, na freqüência de 5,8 GHz. "A tecnologia a ser utilizada entre os enlaces será pré-WiMax 5,8. Para a última milha será utilizado Wi-Fi 2,4 GHz ou cabeamento", adianta a diretora de Fomento às TICs.
A busca por um modelo bem-sucedido de implementação de um projeto único no Estado vai passar também pela consulta às prefeituras e pela contratação de uma consultoria pela Secti, em parceria com a Secretaria de Planejamento, além da realização do piloto. Em uma segunda etapa, a iniciativa será implementada nas outras 24 cidades inicialmente previstas, cujo projeto está em análise no Ministério da Ciência e Tecnologia e no Ministério das Comunicações para angariar recursos.
Alguns critérios já estão definidos para a inclusão das cidades: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) − "procuramos atender prioritariamente aos municípios de menor índice", diz Erica; existência de outros projetos governamentais; transversalidade com projetos de outras secretarias e do Governo Federal.
Data: 03 de julho de 2008
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