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Ministro das Comunicações diz que PNBL começa em maio

Segundo o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, até maio deste ano deverá ser iniciada a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, e a meta do governo federal  é massificar o acesso à internet com velocidade e preços reduzidos até 2014. Para Bernardo, a ideia é oferecer o serviço na faixa de R$ 35, mas se os estados abrirem mão do ICMS este valor pode cair para R$ 30.

Bernardo disse que um país como o Brasil não pode continuar a conviver com apenas 34% dos domicílios brasileiros com acesso à internet. De acordo com o Ministro, o governo investiu no Programa Computador para todos, com redução de impostos, e o resultado disso foi  a venda de mais de 14 milhões de computadores produzidos no Brasil. Acrescentou que “se incluirmos o tablet nesse programa, e é isso que está sendo discutido, poderemos baratear bastante o preço do computador tipo prancheta.”

Mas esclareceu que, na outra ponta, é preciso intensificar e democratizar o acesso à internet, daí o empenho do governo com o Plano Nacional de Banda Larga porque “todos que tiveram a oportunidade de adquirir o seu computador querem agora ter acesso à internet, e o serviço ainda é caro e deficiente”, ressaltou. 

O Ministro disse que o Brasil “está correndo atrás” do resto do mundo na questão do acesso à internet de alta velocidade. Citou o caso do Japão, onde já é comum o uso residencial da internet com velocidade de 100 megabits, enquanto “estamos discutindo massificar a internet a um preço de 30 ou 35 reais para velocidade de 1 megabit”. Mas, afirmou, “temos que começar e oferecer mais a todos.”

Telefonia rural

Paulo Bernardo informou que tem recebido vários relatos de dificuldades de conexão na área rural, além do fato de empresas de telefonia proibirem que o usuário faça a transferência de sinal quando passa na área de influência de outra operadora.

Ressaltou que vai exigir das operadoras o cumprimento das cláusulas previstas nos contratos de concessão, especialmente no que se refere à prestação de serviços em regiões fora das grandes metrópoles.

Segundo o Ministro, o governo pretende colocar em licitação ainda este ano uma linha de comunicação para a telefonia fixa rural. “Pretendemos desocupar uma faixa de transmissão que é usada hoje exclusivamente pela Polícia Federal para colocar a telefonia fixa rural nessa faixa.”

Esclareceu que já conversou com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal e destacou que o Ministério do  Planejamento, durante sua gestão, já reservara R$ 70 milhões no Orçamento de 2011 para  a licitação de novos equipamentos para a PF que, segundo esclareceu, são mais condizentes com a faixa de frequência utilizada pelas polícias de outros países. “Isso vai trazer ganhos tanto para a eficiência da Polícia Federal como para o usuário rural”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações
Data: 07 de fevereiro de 2011